Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART.4º,XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS A QUE MENCIONA DA LEI Nº 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.392/2021, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SETRAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA DUCA SERRA EM FRENTE AOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMNETO ASFALTICO DAS RUAS D - 1 E D - 2 DO BAIRRO VILA AMAZONAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SEBASTIÃO  BALA  ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA LOCALIDADE 5 CHAGAS DO MATAPI.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA EVENIDA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACOS) EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE FLORIANO PEIXOTO E ABILIO RODRIGUES) NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETARIO DE EDUCAÇÃO – SEME, REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA OS MORADORES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA QUE DA ACESSO AO FOZ DO PIRATIVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES POETA, NO BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITA AS RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS EM FRENTE AOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP, NA RODOVIA DUCA SERRA EM SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ASFALTAMENTO NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AAOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA RUA BENTO MANOEL PARENTE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA AVENIDA GOMES FREIRE DE ANDRADE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA TRAVESSA 05, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA DEFENSA METÁLICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO COM A TRAVESSA ALEXANDRINA ROCHA LIMA – BAIRRO REMÉDIO.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMNETO ASFALTICO DAS RUAS D - 4 E D - 6 DO BAIRRO VILA AMAZONAS.

AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A CRIAÇÃO DA FUNERÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL (FPM)

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA AV. DAS NAÇÕES ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, AV. SÃO PAULO, ENTRE RAMAL DO DELTA E RAMAL DA OLARIA, CENTRO, SANTANA-AP.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE LIMPEZA NA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO ENTRE A COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA.

AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO IDOSO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA A-1, NO TRECHO ENTRE AVENIDA MARIA COLARES COM AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE POSSA DISPONIBILIZAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, NO SUPER FACIL SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS REVITALIZAÇÃO DAS SALAS DO PREDIO DA APAE - SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A AREA DA APAE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, E A RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SOLICITA TAMBÉM A PREFEITURA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO NO CENTRO DA RUA IMPEDINDO A MOBILIDADE URBANA.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A REFORMA DA ARENA DE ESPORTE DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DA ÁREA PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ILUMINAÇAO DE LED, ALAMBRADO, GABINE ESPORTIVA, E LANCHONETE.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A COELHO NETO NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS APARELHOS DE INFRAVERMELHO, ULTRASSONOGRAFIA E APARELHOS DE TENS, PARA O CENTRO DO IDOSO.

SOLICITA O SERVIÇO DE PODAGEM DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SALMO 91, NO BAIRRO FÉ EM DEUS, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06, NO BAIRRO REMÉDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06, NO BAIRRO REMÉDIO II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SR. ELDER LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO REVITALIZADO PELA COMUNIDADE DA IGREJA, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.