1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 111
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 110
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART.4º,XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 116
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DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 117
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 118
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ALTERA DISPOSITIVOS A QUE MENCIONA DA LEI Nº 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 119
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.392/2021, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 102
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SETRAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA DUCA SERRA EM FRENTE AOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 62 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 87
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMNETO ASFALTICO DAS RUAS D - 1 E D - 2 DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 63 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 88
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 64 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 89
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 65 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 90
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA LOCALIDADE 5 CHAGAS DO MATAPI.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 66 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 91
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA EVENIDA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 67 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 92
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACOS) EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE FLORIANO PEIXOTO E ABILIO RODRIGUES) NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 68 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 93
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETARIO DE EDUCAÇÃO – SEME, REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA OS MORADORES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 69 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 94
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA QUE DA ACESSO AO FOZ DO PIRATIVA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 70 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 95
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES POETA, NO BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 71 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 96
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITA AS RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS EM FRENTE AOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP, NA RODOVIA DUCA SERRA EM SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 72 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 97
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ASFALTAMENTO NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AAOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 73 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 98
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA RUA BENTO MANOEL PARENTE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 74 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 99
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA AVENIDA GOMES FREIRE DE ANDRADE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 75 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 100
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 76 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 101
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA TRAVESSA 05, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 77 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 103
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA DEFENSA METÁLICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO COM A TRAVESSA ALEXANDRINA ROCHA LIMA – BAIRRO REMÉDIO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 78 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 104
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMNETO ASFALTICO DAS RUAS D - 4 E D - 6 DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 79 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 105
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AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A CRIAÇÃO DA FUNERÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL (FPM)
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 80 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 106
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA AV. DAS NAÇÕES ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 81 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 107
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, AV. SÃO PAULO, ENTRE RAMAL DO DELTA E RAMAL DA OLARIA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 82 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 108
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE LIMPEZA NA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO ENTRE A COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 83 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 109
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AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO IDOSO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 84 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 112
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA A-1, NO TRECHO ENTRE AVENIDA MARIA COLARES COM AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 85 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 113
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE POSSA DISPONIBILIZAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, NO SUPER FACIL SANTANA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 86 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 114
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS REVITALIZAÇÃO DAS SALAS DO PREDIO DA APAE - SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 87 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 115
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A AREA DA APAE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 53 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 75
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AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, E A RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SOLICITA TAMBÉM A PREFEITURA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO NO CENTRO DA RUA IMPEDINDO A MOBILIDADE URBANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 54 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 76
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A REFORMA DA ARENA DE ESPORTE DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DA ÁREA PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ILUMINAÇAO DE LED, ALAMBRADO, GABINE ESPORTIVA, E LANCHONETE.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 55 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 77
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A COELHO NETO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 56 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 78
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS APARELHOS DE INFRAVERMELHO, ULTRASSONOGRAFIA E APARELHOS DE TENS, PARA O CENTRO DO IDOSO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 57 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 79
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SOLICITA O SERVIÇO DE PODAGEM DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 58 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 80
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SALMO 91, NO BAIRRO FÉ EM DEUS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 59 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 81
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06, NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 60 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 82
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06, NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 61 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 83
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SR. ELDER LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO REVITALIZADO PELA COMUNIDADE DA IGREJA, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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