Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

INDICA AO ILMO SR, SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, JUAN MENDES, ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO ACUMULO DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA - HES

AO SENHOR MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLOGICAS E REPOSIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLOGISCOS, TAIS COMO: KIT CLINICO; RESINAS; LUVAS, ANESTESIAS, PAPEL GRAU E MAQUINA SELADORA, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, ONDE POSSA SER DESTINADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO E OS FUNICIONARIOS, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOLOGO PNE, PARA ATENDER PESSOAS ACAMADAS OU COM A NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O EMPARELHAMENTO DA POLICINICA ALBERTO LIMA, COM BEBEDOUROS; CADEIRAS E MESAS.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALAMEDA A, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ÁDALVARO CAVALCANTE NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA TRAVESSA GERÔNIMO ALBUQUERQUE ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A SALVADOR DINIZ NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICPIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO - PROXIMO A PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DE ACESSO A DUCA SERRA ATÉ O BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONTINUIDADE DA OBRA DE REFORMA DO CANAL E ASFALTAMENTO NA AVENIDADA PRINCESA ISABEL, PERIMETRO ENTRE A RUA CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO E RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE JÚLIO, POR TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA, SANTANA-AP

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA COELHO NETO NO PERIMETRO DA SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA.

O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA QUE LIGA DUAS COMUNIDADES NO DELTA DO MATAPI MIRIM.

REQUER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TV. L8 FONTE NOVA, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA 11, ENTRE A AVENIDA RIO VERDE E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRRO CENTRO, PARAÍSO E FONTE NOVA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - ESTRADA DE FERRO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO GERADOR DA EMEB PIAÇACÁ – COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA DA EMEB CAFEZAL E ANEXO 3 IRMÃOS – COMUNIDADE CAFEZAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A CONTRAÇÃO DE ACS ´S PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA SAÚDE BÁSICA NAS LOCALIDADE DE PANCADA, SÃO JOSÉ E COMUNIDADE DO CAFEZAL;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D’ÁGUA – COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA – DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA FOZ DO RIO MATAPI, LOCALIZADA NO RAMAL DO DELTA, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS TAMBORES EM FRENTE AO REFERIDO EDUCANDÁRIO, PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS BENEDITO DE JESUS CARDOSO E ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK ATÉ O PERÍMETRO DA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA 5º AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA L CINCO, PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RETIRADA DE ENTULHOS, TRAVESSA L DEZ, PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

SOLICITA AO PREFEITO DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L-10, BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L-13, BAIRRO DO PROVEDOR I, MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA DEROLIZANDO MONTEIRO, BAIRRO DO PROVEDOR 1, MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L-12, BAIRRO DO PROVEDOR I, NO MUNICIPIO DE SANTANA

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA AMÉRICA PERIMENTRO ENTRE A RUA SÃO PAULO APOSTOLO E SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL NO PERIMENTRO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.º AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, A COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA O MOTOR GERADOR DA EMEB PIAÇACÁ – COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA

REQUER QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - ESTRADA DE FERRO – no Bairro Jardim de DEUS; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (ENTRE O RAMAL DO CAJUEIRO E O RAMAL DO JARDIM FLORESTA); - RUA DA PAZ;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA;

REQUER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO CENTRO: - AV. RUI BARBOSA – TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA OSVALDO CRUZ; - AV. RIO BRANCO – TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA OSVALDO CRUZ; - AV. DOM PEDRO I – TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA OSVALDO CRUZ;

1. REITERAR o pedido formulado por intermédio do REQUERIMENTO 202/2021 de 29/03/2021 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA; - TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM; - TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI; - TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO; - TRAVESSA RIO MARACÁ - TRAVESSA RIO MADEIRA (Trecho entre Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz até Tv. Igarapé do Lago); - TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA; - TRAVESSA MARUANUM; - RUA PIAUÍ (Trecho entre Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz até Travessa Rio Maracá);

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, NAS SALAS DE TRIAGEM, ODONTOLOGICA, ESPERA, NASF, DIREÇÃO E DENTRE OUTRAS, DA UNIDADE DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, DA UNIDADE DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL, GINECOLOGISTA, PEDIATRA E DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PCCU, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL, GINECOLOGISTA, PEDIATRA E DE UM(A) ENFERMEIRO(A) RT, PARA A UNIDADE DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.