Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA "LAR BETÂNIA" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, MANUTENÇÃO (LIMPEZA) E PERFURAÇÃO DOS POÇOS ISOLADOS DOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA, PARAÍSO E FONTE NOVA, PARA MELHOR ATENDER A OFERTA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E A COELHO NETO, BAIRRO NOVA BRASILIA.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA ADALVARO CAVALCANTE ENTRE A AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA E AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA MARIA COLARES ENTRE A RAU EUCLIDES RODRIGUES E TAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA ANTONIO NUNES ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE E RUA UBALDO FIGUEIRA.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA PADRE VITORIO GALLIANI ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO I E AVENIDA WALETR LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASILIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E A SECRETARIA DE TRANSPORTE SETRAP. MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ E AVENIDA MARIA COLARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE/AP, WALDEIR GARCIA RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, NO FINAL DO ANO DE 2021, A FEIRA DE NEGÓCIOS DE SANTANA.

INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA, DENTRE ESTAS O ATENDIMENTO 24 HORAS, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES, INCLUSIVE DE UM(A) DELEGADO(A) ADJUNTO(A) E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, DE ESQUINA COM A CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, REMÉDIOS II, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E TRAVESSA VINTE E DOIS, PROVEDOR 2, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICÍADA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), A AV. JOÃO MOREIRA NO BAIRRO PIÇARREIRA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 181/2021 DE 24/03/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE – BAIRRO: REMÉDIO II:
- CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA DE LEI OU EM CONCRETO ARMADO; - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA, QUE COMPREENDEM A ÁREA NORTE – CONVENIO 3º.:
- PASSAGEM DA ANA MARIA
- AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES
- AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDODO
- RUA MARCIO DE OLIVEIRA
- AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES
- MARGINAL DA DUCA SERRA
- RUA MANGUEIRA
- TRAVESSA UM
- TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO
- RUA PIÇARREIRA
- TRAVESSA ACEROLA
- TRAVESSA BIRIBÁ
- TRAVESSA TAPEREBÁ
- TRAVESSA AÇAÍ
- TRAVESSA MANGÁ
- AV. SÃO JOÃO APOSTOLO (RUA DA PIÇARREIRA ATÉ RAMAL DA OLARIA.).

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA VICENTE CONRRADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA RIO BRANCO NO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. LIMPEZA E CAPINA DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE,MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO CAESA.

SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E LIMPEZA PÚBLICA NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II.

SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHA E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS (MACONHÃO) LOCALIZADO NO BAIRRO ÁREA PORTUÁREA.

REINTERANDO O REQUERIMENTO DE 172/2021, DATADO DE 22/03/2021, NO QUAL SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E LIMPEZA PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E ELCLIDES RODRIGUES.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETONRO DO EXAME DE PCCU, NO CENTRO DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO COM GARRAFÃO; 1 (UMA) BOMBA D’ÁGUA E A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AUTOCLAVE, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO REGO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PAREDES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO REGO, AS QUAIS ESTÃO TRINCADAS.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, NO CENTRO DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, DO CENTRO DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM PEDIATRA PARA A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA - L - 15, NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO IGARAPÉ QUE DA ACESSO À COMUNIDADE DO PIAÇACÁ.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO FINAL DA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E VINTE UM DE ABRIL, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA Sr° RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DOS CAMPUS IFAP E UNIFAP, NA RODOVIA DUCA SERRA

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO TRECHO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS AOS FEIRANTES DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E SÃO JOÃO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MATHEUS LUCCA NAZARÉ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER QUE CONCLUA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA HOSPITALIDADE SANTANA-AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O RELATÓRIO SITUACIONAL DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ:
- EMEB MATÃO PIAÇACÁ – LOCALIZADO NO RAMAL MATÃO 1
- ANEXO – AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA – PA MATÃO DO PIAÇACÁ – RAMAL MATÃO 2
- ANEXO – EMEB SÃO JOSÉ – MATÃO 3
- RELATÓRIO OBRAS PARALISADAS DE UNIDADES ESCOLARES – MATÃO 1 E MATÃO 3.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMDES, CÓPIAS DO RELATÓRIO (INVENTÁRIO) DE BENS (EQUIPAMENTOS) E RELATÓRIO SITUACIONAL DO PROJETO DA AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA – PA MATÃO DO PIAÇACÁ DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MATÃO 1 E 2.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O RELATORIO SITUACIONAL DAS SEGUINTES UBS: MATÃO PIAÇACÁ 1 E MATAO DO PIAÇACÁ 2;