Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO PARAISO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, RELATORIO SITUACIONAL PARA MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DO DISTRITO DE PIAÇACÁ.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, POSTEAMENTO NA COMUNIDADE DO ABACATE – A MARGEM ESQUERDA DO RIO IGARAPÉ DA FORTALEZA

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KAKÁ BARBOSA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, ENCAMINHA A INDICAÇÃO QUE TOME PROVIDENCIAS, À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA PARA SOLUCIONAR A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA - L - 15, NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO IGARAPÉ QUE DA ACESSO À COMUNIDADE DO PIAÇACÁ.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO FINAL DA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E VINTE UM DE ABRIL, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA Sr° RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DOS CAMPUS IFAP E UNIFAP, NA RODOVIA DUCA SERRA

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO TRECHO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS AOS FEIRANTES DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E SÃO JOÃO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MATHEUS LUCCA NAZARÉ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER QUE CONCLUA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA HOSPITALIDADE SANTANA-AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O RELATÓRIO SITUACIONAL DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ:
- EMEB MATÃO PIAÇACÁ – LOCALIZADO NO RAMAL MATÃO 1
- ANEXO – AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA – PA MATÃO DO PIAÇACÁ – RAMAL MATÃO 2
- ANEXO – EMEB SÃO JOSÉ – MATÃO 3
- RELATÓRIO OBRAS PARALISADAS DE UNIDADES ESCOLARES – MATÃO 1 E MATÃO 3.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMDES, CÓPIAS DO RELATÓRIO (INVENTÁRIO) DE BENS (EQUIPAMENTOS) E RELATÓRIO SITUACIONAL DO PROJETO DA AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA – PA MATÃO DO PIAÇACÁ DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MATÃO 1 E 2.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O RELATORIO SITUACIONAL DAS SEGUINTES UBS: MATÃO PIAÇACÁ 1 E MATAO DO PIAÇACÁ 2;

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO¬ DOS RAMAIS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA EM MADEIRA, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DAS NAÇOES UNIDAS COM AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PUBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA A UBS DRº IACY ALCÂNTARA, FONTE NOVA PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE.

PROPÕE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GEISE NAIARA SERRÃO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO NOVA ESPERANÇA – EMEB QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA, NA LOCALIDADE RETIRO NOVA ESPERANÇA DO ALTO PIRATIVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, CONCLUSÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO DA ARENA DA HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER O SERVIÇO DE REPLANAGEM ASFÁLTICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RAUS JUSCELINO KUBITSCHEK E GARRASTAZU MÉDICE

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA, QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - BLOQUETEAMENTO E SERVIÇOS DE LUMINÁRIAS NA 15 DE NOVEMBRO NA ENTRADA DA ÁREA DE RESSACA.