1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1036
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ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - INDICAÇÃO nº 159 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1049
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 160 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1064
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, RELATORIO SITUACIONAL PARA MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DO DISTRITO DE PIAÇACÁ.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 161 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1067
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, POSTEAMENTO NA COMUNIDADE DO ABACATE – A MARGEM ESQUERDA DO RIO IGARAPÉ DA FORTALEZA
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 162 de 2021
Autor: PLENÁRIO - PLENA
Número de Protocolo: 1069
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KAKÁ BARBOSA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, ENCAMINHA A INDICAÇÃO QUE TOME PROVIDENCIAS, À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA PARA SOLUCIONAR A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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6 - REQUERIMENTO nº 684 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1048
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria não lida
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7 - REQUERIMENTO nº 685 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1050
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA - L - 15, NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 686 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1051
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO IGARAPÉ QUE DA ACESSO À COMUNIDADE DO PIAÇACÁ.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 687 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1052
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 688 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1053
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 689 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1054
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO FINAL DA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 690 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1055
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REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E VINTE UM DE ABRIL, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 691 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1056
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA Sr° RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DOS CAMPUS IFAP E UNIFAP, NA RODOVIA DUCA SERRA
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 692 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1057
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO TRECHO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 693 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1058
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS AOS FEIRANTES DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 694 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1059
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 695 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1060
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SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 696 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1061
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REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E SÃO JOÃO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 697 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1062
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REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MATHEUS LUCCA NAZARÉ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 698 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1063
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REQUER QUE CONCLUA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA HOSPITALIDADE SANTANA-AP
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 699 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1065
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O RELATÓRIO SITUACIONAL DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ:
- EMEB MATÃO PIAÇACÁ – LOCALIZADO NO RAMAL MATÃO 1
- ANEXO – AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA – PA MATÃO DO PIAÇACÁ – RAMAL MATÃO 2
- ANEXO – EMEB SÃO JOSÉ – MATÃO 3
- RELATÓRIO OBRAS PARALISADAS DE UNIDADES ESCOLARES – MATÃO 1 E MATÃO 3.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 700 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1066
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMDES, CÓPIAS DO RELATÓRIO (INVENTÁRIO) DE BENS (EQUIPAMENTOS) E RELATÓRIO SITUACIONAL DO PROJETO DA AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA – PA MATÃO DO PIAÇACÁ DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MATÃO 1 E 2.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 701 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1068
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O RELATORIO SITUACIONAL DAS SEGUINTES UBS: MATÃO PIAÇACÁ 1 E MATAO DO PIAÇACÁ 2;
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 669 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1022
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO¬ DOS RAMAIS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 670 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1023
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 671 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1024
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 672 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1025
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA EM MADEIRA, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DAS NAÇOES UNIDAS COM AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 673 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1028
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 674 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1029
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PUBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 675 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1030
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REQUER A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA A UBS DRº IACY ALCÂNTARA, FONTE NOVA PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 676 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1031
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PROPÕE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GEISE NAIARA SERRÃO
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 677 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1033
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO NOVA ESPERANÇA – EMEB QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA, NA LOCALIDADE RETIRO NOVA ESPERANÇA DO ALTO PIRATIVA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 678 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1034
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, CONCLUSÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO DA ARENA DA HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 679 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1037
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REQUER O SERVIÇO DE REPLANAGEM ASFÁLTICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 680 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1038
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RAUS JUSCELINO KUBITSCHEK E GARRASTAZU MÉDICE
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 681 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1039
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA, QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 682 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1040
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REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 683 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1047
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - BLOQUETEAMENTO E SERVIÇOS DE LUMINÁRIAS NA 15 DE NOVEMBRO NA ENTRADA DA ÁREA DE RESSACA.
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Aprovado por unanimidade
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