Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,PROMOVA UM OLHAR AOS CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL- ALCOÓLATRA.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, CONSTRUA UMA CRECHE ESCOLA NA ILHA DE SANTANA.

QUE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA-SEMSA, REALIZE A AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO E UM ELETROCARDIOGRAMA PARA A UNIDADE POLICLÍNICA ALBERTO LIMA.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA RIO XINGU NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA D-SEIS, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA D-QUATRO, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NEUCIANA VASQUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL GENTILA NOBRE, NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. PARA O BAIRRO MATAPI MIRIM OS SERVIÇOS DE:
- CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO (APROXIMADAMENTE 2,5 KM) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ILHA DO JAPIM, MATAPI MIRIM E MATAPI GRANDE;
- MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO MATAPI GRANDE (APROXIMADAMENTE 2 KM), PELA ESTRADA DO DELTA.
- CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DO MATAPI MIRIM – SOBRE O IGARAPÉ – QUE LIGA A COMUNIDADE AO MUNICÍPIO DE SANTANA;

REQUER QUE OS PROFISSIONAIS DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SEJAM INCLUÍDOS NO ROL DE PRIORIDADES PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

QUE SEJA COLOCADO UMA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO NO PARAÍSO, SANTANA-AP

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO 2 (DOIS) CARROS PARA A DEFESA CIVIL DE SANTANA.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, REQUER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO DE UMA "BOCA DE LOBO" QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, DE CANTO COM A AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA NA RUA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI DA PASSAGEM NOVA ESPERANÇA, EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA A NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA AP

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VITÓRIA RÉGIA.

REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS GARIS, QUE TRABALHAM NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, POSSAM CONTAR COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI`S) E OS DEMAIS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.

SOLICITA A LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NAAVENIDA WALTER LOPEZ DA CRUZ EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORIVALDO DOS SANTOS SENA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, POSSA CONTAR COM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, INTERNET E TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO CONDIGNO AOS MORADORES.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MINI JARDIM NA AVENIDA WALTER LOPEZ DA CRUZ. EM FRENTE AO CEMITÉRIO.

SOLICITA A PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DA COVID 19 DE TAXISTAS E MOTOTAXISTAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. GEANO GORDIANO LIMA PAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMDES, SOLICITA CÓPIAS DO SEGUINTE DOCUMENTO:
- RELATÓRIO (INVENTÁRIO) DE BENS (EQUIPAMENTOS) QUE FORAM ENTREGUES NA FÁBRICA DE POLPAS DA ILHA DE SANTANA;

REQUER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO CENTRAL, SANTANA-AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA:
- CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO (APROXIMADAMENTE 300 M) RAMAL DOURADOS 2;
- MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CARABINA; RAMAL DA DONA ANA.
- CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA PASSARELA ULISSES GUIMARÃES;
- MANUTENÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS;
- MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA FÁBRICA DE POLPAS DE FRUTAS DA ILHA DE SANTANA;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA DAS PASSARELAS DE MADEIRA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER PARA O CONJUNTO VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS – BAIRRO PIÇARREIRA, OS SERVIÇOS DE:
- LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHO;

SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO CENTRAL, SANTANA-AP

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA RUA FRANCISCO MELO PARENTE NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMEDIO II.

INDICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCA ESTADUAL NO AMAPÁ, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 2 (DOIS) CARROS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO AMAPÁ (SUPES/AP), SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 2 (DOIS) CARROS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO MEDIDAS DE URGÊNCIA NO CENTRO DE NEFROLOGIA DE SANTANA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA RUA FRANCISCO MELO PARENTE NO BAIRRO REMEDIO II.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS - DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO E DESCONTO DAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF, E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021