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REQ 470/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 682/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:01:59
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 471/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:06:32
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 472/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FÓRUM.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 689/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:10:14
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 473/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA PORTOBRÁS, BAIRRO NOVO HORIZONTE

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 690/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:14:02
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 474/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA DO FÓRUM.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 691/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:16:53
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 475/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 692/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:21:27
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 476/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:25:42
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 477/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 694/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:27:41
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 478/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 68928-069 - PARAÍSO - SANTANA/AP NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, 68928-063 - PARAÍSO – SANTANA/AP

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 696/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:31:23
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 479/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA RIO XINGU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:32:10
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 480/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ASFALTAMENTO DA RUA RIO PRETO, DA RUA RIO SOLIMÕES, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 698/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:32:48
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 481/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO COELHO ROSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:34:25
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 482/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONTINUIDADE DE TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ARCÂNGELO DA CARDOSO, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:35:19
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 483/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 701/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 11:04:33
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
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REQ 484/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 11:07:34
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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REQ 485/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 704/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:39:02
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 486/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NO RAMAL 19 DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:49:33
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 487/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAMAL DO DELTA E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PIÇARREIRA.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 706/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:06:10
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 488/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, NA ALAMEDA BEM-TE-VI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 707/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:21:35
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 489/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:25:42
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 490/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTANA, visando: requerer disponibilização de um espaço físico no município de Santana para a instalação de uma unidade da Central das Favelas (CUFA), organização de conhecida atuação nacional voltada ao desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades periféricas.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 709/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:27:09
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 491/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXA DE PEDESTRE, NO CANTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PRÓXIMO AS ESCOLAS WALCY E SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:32:29
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 492/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU, SE NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE AR DA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 711/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:35:46
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 493/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, A ADESÃO TERAPÊUTICA E A MANUTENÇÃO DO CONTROLE DESSAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, ASSEGURANDO, ASSIM, A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 712/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:40:35
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 494/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 713/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:42:47
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 495/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 714/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:46:47
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 496/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 9:15:58
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 497/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1029/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 717/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 9:48:30
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 498/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 976/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 718/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 9:51:09
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 499/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ EM SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1060/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 719/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 9:53:30
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 500/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 28/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 720/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 9:59:01
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 501/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA DA MARIA COLARES ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 721/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 10:02:13
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 502/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1ª E A 2ª RUA DO GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 722/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 10:14:33
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 503/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA MACHADO DE ASSIS.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 723/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:02:04
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 504/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA A EXTENSÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:03:54
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 505/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 725/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:05:47
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 506/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO CAMPO DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 726/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:06:55
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 507/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUD PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO (PRAÇA DA COELHO NETO).

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 727/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:07:49
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 508/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTINADOS A MULHERES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 730/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:40:49
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 509/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO REGULAR DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 732/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:42:31
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 510/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRA BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 733/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:44:00
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 511/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES, AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO DO REMÉDIOS.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 734/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:45:04
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 512/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 735/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:45:12
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 513/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 736/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:46:08
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 514/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA TRAVESSA L5, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 737/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:48:04
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 515/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 738/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:48:21
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 516/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 739/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:49:09
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 517/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL NA UBS MARIA TADEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 740/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:50:30
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 518/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 741/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:51:18
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 519/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANGÁ, BAIRRO PIÇARREIRA.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 742/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:52:07
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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