REQUERIMENTO nº 509 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

509

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

732

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO REGULAR DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 732/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:42:31
    Data Votação: 5 de Maio de 2026