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INDIC 350/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2502/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:27:09
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
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Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
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INDIC 351/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO PEDIATRA PARA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2503/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:35:02
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
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INDIC 352/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2504/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:40:09
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
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INDIC 353/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2505/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:52:08
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 354/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao SENHOR Augusto Dantas- Presidente do Grupo CSA Equatorial, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO ( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2508/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:45:34
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
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INDIC 355/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PESSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2509/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:50:14
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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INDIC 356/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE ATENDE O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS – SAPE E O PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, POR UM TRANSFORMADOR DE MAIOR CAPACIDADE OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA QUE GARANTA O FORNECIMENTO ADEQUADO E EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONSIDERANDO AS CONSTANTES QUEDAS E OS PREJUÍZOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 1404 – BAIRRO CENTRAL, SANTANA/AP.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2534/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 13:12:23
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
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INDIC 357/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES – PDT, REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ. SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA SENSORIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO NESTE ESPAÇO A INCLUSÃO E BEM-ESTAR DE NOSSOS CIDADÃOS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2540/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:59:06
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 358/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR DAVID COVRE, SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO AVANÇADO E TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO OU DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2549/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:58:31
Autor:  PROFESSOR ASSIS
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INDIC 359/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO TOTOIA, NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/AP, OU ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUZIR OS IMPACTOS DAS CHUVAS E GARANTIR MELHOR LOCOMOÇÃO AOS MORADORES.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2557/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:21:21
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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INDIC 360/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e ao SENHOR CORONEL PELSONDRÉ MARTINS DA SILVA- COMANANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ATENDER NAS ÁREAS RIBEIRINHAS COMO ILHA DE SANTANA, ANAUERAPUCU, IGARAPÉ DO LAGO ENTRE OUTRAS COMUNIDADES PARA QUE TENHAM UMA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO COM CARRO PIPA PARA SINISTROS QUE POSSAM OCORRER.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2570/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 13:27:04
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
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INDIC 361/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao SENHOR Augusto Dantas- Presidente do Grupo Equatorial Energia, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO E AO REDOR DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2571/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 13:28:55
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
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INDIC 362/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSUFICIENTE NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2578/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:22:59
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
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INDIC 363/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2579/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:27:48
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
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INDIC 364/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PESSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2580/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:32:54
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
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INDIC 365/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2581/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:35:19
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
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INDIC 366/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2582/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:37:15
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
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INDIC 367/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e ao SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO(SEED), QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DE CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIAS E/OU SEJA DISPONIBILIZADOS OS VIGILANTES PARA SUPORTE NOS 3 TURNOS DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2583/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:39:54
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
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INDIC 368/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A ADESÃO DO ESTADO SOBRE O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO A PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 15.267/2025.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2584/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:42:01
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
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INDIC 369/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, O REPARO DO CANO ESTOURADO NA RUA DAS TULIPAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA 7 DE SETEMBRO E A RUA DAS CRISÂNTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2618/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:51:05
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
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INDIC 370/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES DE REPARO NA TUBULAÇÃO PRINCIPAL, CANO ESTOURADO LOCALIZADO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE A RUA VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASILÍA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2619/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:52:37
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
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INDIC 371/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENADO FEDERAL, POR MEIO DO MANDATO DO SENADOR LUCAS BARRETO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ALTO PIRATIVA, CONTENDO ARENA ESPORTIVA, PLAYGROUND PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ÁREA DE LAZER.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2646/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:38:48
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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INDIC 372/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CSA – COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DO AMAPÁ – A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVISÃO, MELHORIA E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, DE MODO A ASSEGURAR PRESSÃO ADEQUADA, QUALIDADE SANITÁRIA E FORNECIMENTO ININTERRUPTO A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS ATUALMENTE AFETADAS PELA INTERMITÊNCIA NO SERVIÇO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2649/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:42:28
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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INDIC 373/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CSA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA, NA PARTE DA VIA ONDE O ASFALTO FOI RETIRADO PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO. A RECOMPOSIÇÃO DEVE OBSERVAR O QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, GARANTINDO SEGURANÇA A PEDESTRES E MOTORISTAS E EVITANDO TRANSTORNOS PROLONGADOS À POPULAÇÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2652/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:47:30
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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INDIC 374/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINF, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “PONTE FIRME” NAS ÁREAS DE RESSACA DO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, EM SANTANA, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADAS, A FIM DE GARANTIR MOBILIDADE URBANA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E MADEIRA DE LEI

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2654/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:50:16
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
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INDIC 375/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 0027/2025, PELO QUAL A ENTIDADE FORMALIZA E JUSTIFICA A DEMANDA, FRUTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA DA ASSOCIAÇÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2655/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:52:56
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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INDIC 376/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA SÃO PAULO, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, UMA NO INÍCIO DA AVENIDA, OUTRO NO FINAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2657/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:56:10
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 377/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAISO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2670/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:27:08
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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INDIC 378/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL - CSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DE ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE DE MATAPI MIRIM.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2675/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:33:57
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 379/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, O SERVIÇO DE POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE MATAPI MIRIM.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2676/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:36:40
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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INDIC 380/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS II.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2678/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:39:16
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

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INDIC 381/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO AREA COMERCIAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2679/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:41:37
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

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INDIC 382/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR CEL QOPMC LIELSON MILBURGES DA COSTA JUNIOR- POLICIA MILITAR, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO POLICIAMENTO (RONDAS) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS II.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2681/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:44:17
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

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INDIC 383/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO LEMOS- SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEED E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, QUE SEJA INICIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JANUARIO, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2689/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 9:03:22
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

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INDIC 384/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPMC MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO- BATALHÃO AMBIENTAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA DE ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2690/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 9:07:48
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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INDIC 385/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA, O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES (SETRAP), QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO EM 10 VIAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2694/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:00:16
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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INDIC 386/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, O REPARO DO CANO ESTOURADO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. COELHO NETO E A AV. RUI BARBOSA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2699/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:13:55
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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INDIC 387/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CANO ESTOURADO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2700/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:16:22
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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INDIC 388/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2701/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:19:33
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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INDIC 389/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, CEL PM LIELSON MILBURGES DA COSTA JUNIOR, SOLICITANDO O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS CONSIDERADOS MAIS VIOLENTOS DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2715/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 12:26:35
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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INDIC 390/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ E A SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÉDICA OBSTETRA PARA ATENDER NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2722/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 12:33:13
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
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INDIC 391/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR EDVALDO LIMA MAFRA- DETRAN AP, PARA QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2723/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 12:37:07
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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INDIC 392/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2724/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 12:42:00
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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INDIC 393/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2725/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 12:44:20
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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INDIC 394/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁREA DE PONTE, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2726/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 12:48:15
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
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INDIC 395/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO LEMOS- SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEED E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, QUE SEJA INICIADA A REFORMA, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, COM REFORMA DA QUADRA COM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS E CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2727/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 12:51:14
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA PARTE EXTERNA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 11:06:36
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA RUA DO DELTA N° 9020 NO BAIRRO ELESBÃO EM FRENTE A CAIXA DE ÁGUA, PRÓXIMO A UBS, CONFORME FOTO EM ANEXO TEM MUITO MATO E LIXO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 11:05:13
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 11:19:19
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR 1.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 11:35:08
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original