INDICAÇÃO nº 373 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
373
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
2652
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonia do Socorro Nogueira de Souza (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CSA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO
DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA, NA PARTE DA VIA
ONDE O ASFALTO FOI RETIRADO PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO. A RECOMPOSIÇÃO DEVE OBSERVAR O QUE
DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO PRAZO PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO, GARANTINDO SEGURANÇA A PEDESTRES E
MOTORISTAS E EVITANDO TRANSTORNOS PROLONGADOS À
POPULAÇÃO.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO
DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA, NA PARTE DA VIA
ONDE O ASFALTO FOI RETIRADO PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO. A RECOMPOSIÇÃO DEVE OBSERVAR O QUE
DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO PRAZO PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO, GARANTINDO SEGURANÇA A PEDESTRES E
MOTORISTAS E EVITANDO TRANSTORNOS PROLONGADOS À
POPULAÇÃO.
Indexação
Observação