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REQ 641/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:51:17
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 642/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, NA PASSAGEM BOM VIVER BAIRRO NOVA UNIÃO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 986/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 10:06:02
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 643/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM BOM VIVER NO BAIRRO NOVA UNIÃO AREA DE INVASÃO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 987/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 10:14:15
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 644/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONSERTO DA PONTE NA PASSARELA JESUS DE NAZARE NA AREA PORTUARIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 988/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 10:19:19
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 645/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLSA ESPORTE OU BOLSA ATLETA AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DE TODAS AS MORALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS DE SANTANA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 990/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 10:51:31
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 646/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELIMINAÇÃO DO MAU CHEIRO QUE SAI DO MATADOURO DE SANTANA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 991/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 10:57:52
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 647/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AV. COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 992/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 11:01:21
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 648/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS P. DE ABREU E C. MARTEL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 993/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 11:05:37
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 649/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM FEITA UMA ESCADA PARA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 994/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 11:23:17
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 650/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA BIRAGH, LOCALIZADA NA RUA GARRASTAZU MEDICE NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 995/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 11:27:33
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 651/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MACHADO DE ASIS, ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETE E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIODADE EM SANTANA-AP.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 11:30:33
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 652/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 12:12:11
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 653/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE TIPO VAM OU MICRO-ÔNIBUS AOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO DE MANEIRA PERIÓDICA , NO MÍNIMO DUAS VEZES NA SEMANA , PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 999/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 11:08:48
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 654/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E PINTURA DA PONTE DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1000/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 11:11:38
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 655/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA REALIZADA RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1001/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 11:14:08
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 656/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1002/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 11:17:02
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 657/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ILHA DO FAROL QUE INTERLIGUE AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES À IGREJA DA COMUNIDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1006/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 9:12:42
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 658/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA NILO COELHO, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1007/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 9:24:16
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 659/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE A AVENIDA VEIGA CABRAL E TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1008/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 9:33:55
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 660/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1009/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 9:52:12
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 661/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1010/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 8:55:33
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 662/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1011/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:01:30
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 663/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1012/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:03:50
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 664/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1013/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:06:32
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 665/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1014/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:10:25
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 666/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MEDICO GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1016/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 11:11:53
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 667/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1017/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 11:13:53
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 668/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MEDICE E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1019/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 11:19:47
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 669/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 1023/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 9:34:09
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 670/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO ENTER AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 1024/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 10:14:42
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 671/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) COM LAMPADAS DE LED, EM TODA A COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 1025/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 10:18:24
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 672/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 1026/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 10:20:39
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 673/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: BRUNO HEDER ARAUJO DA SILVA DE SOUZA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, COM AMPARO
REGIMENTAL E NO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUER O LICENCIAMENTO DE SEU MANDATO, POR MOTIVO DE SAÚDE NO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS).
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 8:11:16
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 674/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1030/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 8:18:35
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 675/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1031/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 8:46:14
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 676/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A TRAV. L6 E TRAV. L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1032/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 8:51:09
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 677/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, BEM COMO A INCLUSÃO DE PRINCÍPIOS ÉTICOS E VALORES MORAIS, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS PARA TOMAREM MELHORES DECISÕES FINANCEIRAS E PREPARÁ-LOS PARA A VIDA EM SOCIEDADE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1034/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:04:37
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 678/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, INTERMEDIANDO VAGAS DE EMPREGO E PROMOVENDO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS MUNÍCIPES DE SANTANA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:09:09
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 679/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, DESTINADO A PREMIAR OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE SE DESTACARAM PELOS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NO ANO LETIVO VIGENTE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1036/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:12:33
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 680/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR JOVENS E ADULTOS EM DIVERSAS ÁREAS PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O MERCADO DE TRABALHO LOCAL E REGIONAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:18:57
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 681/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:47:26
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 682/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A TRAV. PADRE FÚLVIO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 8:52:03
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 683/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA SALVADOR DINIZ, CENTRO, SANTANA-AP.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 9:00:41
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 684/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 9:06:35
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 685/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1046/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 11:41:43
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 686/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REMEDIO II.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1047/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 11:46:01
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 687/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1048/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 12:13:17
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 688/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA RUA PEDRO DA COSTA FAVELA ( ANTIGO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO) NO BAIRRO DANIEL, EM SANTANA –AP
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1050/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 10:51:00
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 689/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇOES DOS BOEIROS, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA – AP.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1051/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 10:55:08
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 690/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SENHORA ITHIARA MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO PARA O COMBATE À DENGUE NA ILHA DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1055/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 11:52:45
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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