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ATSOR 1/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 9:15:22
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

ATSOR 2/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:12:49
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

ATSOR 3/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 9:41:11
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

ATSOR 4/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:22:13
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

ATSOR 5/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 8:51:22
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Texto Original

ATSOR 6/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 8:44:06
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATSOR 7/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 9:46:07
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original
Texto Articulado

ATSOR 8/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 8:21:29
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATSOR 9/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 9:44:26
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Texto Original

ATSOR 10/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 8:55:36
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Texto Original

ATSOR 11/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 9:37:36
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Texto Original

ATSOR 12/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 9:19:13
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Texto Original

ATSOR 13/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 8:46:19
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Texto Original

ATSOR 14/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA NEGATIVA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 8:35:52
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 15/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 11:07:35
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 16/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:46:33
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 17/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 10:52:46
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 18/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 10:12:30
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 19/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:36:52
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 20/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 494/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 11:54:43
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 21/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA NEGATIVA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 9:02:38
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 22/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 9:14:55
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 23/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 11:12:12
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 24/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA NEGATIVA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 8:47:50
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 25/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:27:44
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 26/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 9:17:07
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 27/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 9:19:34
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 28/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 613/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 8:58:49
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 29/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 10:05:26
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 30/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 9:23:24
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 31/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 671/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 10:28:48
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 32/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 683/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:00:57
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 33/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 9:55:07
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 34/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 732/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 9:38:16
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATSOR 35/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 749/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 8:59:01
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 36/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 776/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:08:32
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 37/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ELETRÔNICA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 838/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 14:24:52
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 38/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 841/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 11:02:58
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 39/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 896/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 11:42:14
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 40/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 911/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 10:20:33
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 41/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 9:38:57
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 42/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 10:37:57
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 43/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 12:02:01
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 44/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL NEGATIVA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1021/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 11:42:37
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 45/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL NEGATIVA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 10:29:55
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 46/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1059/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 9:10:39
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 47/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1061/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:20:22
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 48/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1086/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 9:33:13
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSOR 49/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL NEGATIVA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1107/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 11:12:29
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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ATSOR 50/2024 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DIGITAL 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 1109/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 9:38:53
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original