Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA ELETRÔNICA DA 71ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE – IACSCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DEFENSOR PÚBLICO ROBERTO COUTINHO FILHO E DA PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 78/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS – PTB, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, O PROGRAMA DE COLETA MOVÉL DE SANGUE, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 79/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – PL, QUE HOMENAGEIE A SRª EDIANE OLIVEIRA GOMES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE DA PIAÇARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 84/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – PL, DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA GENERAL UBALDO FIQUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2025/2026, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA IX LEGISLATURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO PELO TÍTULO CONQUISTADO NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 2024.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. A INCLUSÃO DE CONSULTAS ONCOLÓGICAS NO SISREG, VISANDO FACILITAR O AGENDAMENTO ONLINE E DESCENTRALIZAR O ACESSO A ESSES SERVIÇOS PARA PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA UNACOM EM SANTANA, VISANDO FORTALECER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS (IPEM): NEIVA LÚCIA DA COSTA NUNES.

INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BALANÇA OFICIAL, DENOMINADA “BALANÇA DO POVO” PARA AFERIÇÃO QUANTO AO PESO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, M. D. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, COMPOSTO DE UMA ARENA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CIRCUITO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM GERAL NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. SÃO PAULO, ENTRE A TRAV. L8 E RUA DAS GARDÊNIAS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JÚLIO CARDOSO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA EVERALDO VASCONCELOS, PARAÍSO E FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SANTANA, ENTRE A TRAV. L7 E TRAV. L5, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA UBALDO FIGUEIRA, DE ESQUINA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE A RUA VALTER CRUZ E TRAV. DELORIZANO MONTEIRO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PINTURA NA PRAÇA VILA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 86/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS,QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E BLOQUEAMENTO DA AVENIDA MINERA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DO BAIRRO MUTIRÃO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 88/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DOS COCAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 03/2021 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO PARA A RUA JOSÉ DEOLINDO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BAIA DE BARFIN NO BAIRRO AQUAVILLE GAROUPA

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NO RAMAL DA GAÚCHO, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, COMPOSTO DE UMA ARENA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CIRCUITO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM GERAL, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, AO LADO DA CASA DA HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA (TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIO 1.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA L9 (ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES ATÉ O INICIO DA PASSARELA DA TRAVESSA L9), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA TRAVESSA L9, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA RIO BRANCO (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA RUI BARBOSA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS NO FINAL DA CASTRO ALVES (ATÉ O CANAL), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE VEM REITERAR A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DAS AVENIDAS RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU DE BLOQUETAGEM DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO DO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA SALMO 21, BAIRRO: FÉ EM DEUS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.

REQUER: CONCLUSÃO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO: FONTE NOVA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.

REQUER: CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO: FONTE NOVA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO: FONTE NOVA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS ATÉ O FINAL DA TRAVESSA SALMO 21, BAIRRO: FÉ EM DEUS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ALAMEDA “C”, BAIRRO: NOVA UNIÃO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO: FONTE NOVA.