1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 40
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ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1777
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ATA ELETRÔNICA DA 71ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 16
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE – IACSCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 41
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DEFENSOR PÚBLICO ROBERTO COUTINHO FILHO E DA PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 42
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 78/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS – PTB, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, O PROGRAMA DE COLETA MOVÉL DE SANGUE, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 43
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 79/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – PL, QUE HOMENAGEIE A SRª EDIANE OLIVEIRA GOMES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE DA PIAÇARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 10 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 44
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 84/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – PL, DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA GENERAL UBALDO FIQUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO
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Matéria lida
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8 - Ato da Presidência nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PRESIDÊNCIA - PRES
Número de Protocolo: 38
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DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2025/2026, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Ato da Presidência nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PRESIDÊNCIA - PRES
Número de Protocolo: 39
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ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA IX LEGISLATURA.
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Matéria lida
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10 - MOÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 45
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MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO PELO TÍTULO CONQUISTADO NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 2024.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 28
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. A INCLUSÃO DE CONSULTAS ONCOLÓGICAS NO SISREG, VISANDO FACILITAR O AGENDAMENTO ONLINE E DESCENTRALIZAR O ACESSO A ESSES SERVIÇOS PARA PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 30
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA UNACOM EM SANTANA, VISANDO FORTALECER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 33
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS (IPEM): NEIVA LÚCIA DA COSTA NUNES.
INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BALANÇA OFICIAL, DENOMINADA “BALANÇA DO POVO” PARA AFERIÇÃO QUANTO AO PESO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 37
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, M. D. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, COMPOSTO DE UMA ARENA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CIRCUITO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM GERAL NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 17
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 18
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 19
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. SÃO PAULO, ENTRE A TRAV. L8 E RUA DAS GARDÊNIAS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 20
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JÚLIO CARDOSO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA EVERALDO VASCONCELOS, PARAÍSO E FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 21
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SANTANA, ENTRE A TRAV. L7 E TRAV. L5, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 22
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA UBALDO FIGUEIRA, DE ESQUINA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 23
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE A RUA VALTER CRUZ E TRAV. DELORIZANO MONTEIRO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 24
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PINTURA NA PRAÇA VILA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 86/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 25
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS,QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E BLOQUEAMENTO DA AVENIDA MINERA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 26
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DO BAIRRO MUTIRÃO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 88/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 27
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DOS COCAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 03/2021 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 29
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 31
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO PARA A RUA JOSÉ DEOLINDO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 32
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BAIA DE BARFIN NO BAIRRO AQUAVILLE GAROUPA
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 34
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NO RAMAL DA GAÚCHO, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 35
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, COMPOSTO DE UMA ARENA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CIRCUITO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM GERAL, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 36
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REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1209 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1751
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, AO LADO DA CASA DA HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1210 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1752
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA (TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1211 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1753
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIO 1.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1212 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1754
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA L9 (ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES ATÉ O INICIO DA PASSARELA DA TRAVESSA L9), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1213 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1755
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA TRAVESSA L9, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1214 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1756
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA RIO BRANCO (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1215 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1757
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1216 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1758
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA RUI BARBOSA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1217 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1759
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS NO FINAL DA CASTRO ALVES (ATÉ O CANAL), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1218 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1760
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE VEM REITERAR A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DAS AVENIDAS RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1219 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1761
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU DE BLOQUETAGEM DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO DO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1220 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1763
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA SALMO 21, BAIRRO: FÉ EM DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1221 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1764
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: CONCLUSÃO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1222 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1765
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1223 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1769
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1224 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1770
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS ATÉ O FINAL DA TRAVESSA SALMO 21, BAIRRO: FÉ EM DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1225 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1771
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ALAMEDA “C”, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1226 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1772
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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