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REQ 216/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO NUNES E STÉLIO DE OLIVEIRA EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA E ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 10:51:40
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 217/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SITUAÇÃO NO ENDEREÇO: RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, S/N – (EM FRENTE A ARENA DE FUTEBOL): • LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; • AVALIAÇÃO TECNICA DO PREDIO E RELATÓRIO TECNICO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 11:18:17
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 218/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE SEJA VIABILIZADO AÇÕES SOCIAIS JUNTO AOS PACIENTES DE CÂNCER, QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO EM MACAPÁ OU EM OUTROS ESTADOS, E, TAMBÉM, AOS SEUS FAMILIARES, CUJOS PERFIS QUE SE ENQUADREM NOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELOS PROGRAMAS DESTINADOS A ESSE TIPO DE BENEFÍCIO.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 11:19:32
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 219/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO LAGO, MATÃO DO PIAÇACÁ E DR. IACY ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 11:21:55
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 220/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ARTICULADO, NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL QUE LIGA A RODOVIA DUCA SERRA AO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 11:24:53
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 221/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOEXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. BRASÍLIA (ENTRE OS TRECHOS RUA OSVALDO CRUZ ATÉ RUA UBALDO FIGUEIRA). • RUA PADRE VITÓRIO GALLIANNI (ENTRE OS TRECHOS AV. COELHO NETO ATÉ AV. 25 DE DEZEMBRO). • TV. SILVIO CAMILO (ENTRE OS TRECHOS AV. COELHO NETO ATÉ AV. BRASÍLIA)

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 11:25:59
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 222/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO COM A AV. DAS NAÇÕES.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 11:28:47
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 223/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANAL DA BRASÍLIA, LOCALIZADO NA AV.BRASÍLIA ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALLIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 11:31:51
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 224/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. 15 DE NOVEMBRO (ENTRE OS TRECHOS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); • RUA A -1 (ENTRE OS TRECHOS AV. MARIA COLARES ATÉ AV. DOM PEDRO); • AV. BRASÍLIA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. COELHO NETO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RUI BARBOSA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RIO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY).

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 11:31:35
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 225/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES); • AV. ODERCIA MARQUES PEREIRA (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES); • AV. JOSÉ CESAR BRAGA (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES); • AV. MARIA IZABEL P. DA SILVA (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO); • AV. IRMÃOS LOBATO MONTEIRO (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ); • RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO (ENTRE OS TRECHOS AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES ATÉ AV. BENEDITO DE JESUS CARDOSO); • RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ (ENTRE OS TRECHOS AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES ATÉ AV. BENEDITO DE JESUS CARDOSO); • RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES (ENTRE OS TRECHOS AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA).

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 11:38:17
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 226/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA A VENHA FAZER UM PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE, ADALVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 12:09:46
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 227/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO NUNES, NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 12:21:51
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 228/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA MANOEL PEREIRA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, REALIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 12:27:55
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 229/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, REALIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 12:31:20
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 230/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, REALIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 12:33:57
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 231/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA DA FUNCTEL, SRº MARCOS ROGÉRIO BARBOSA. SOLICITANDO SABER COM URGÊNCIA, O PORQUE DO NÃO PAGAMENTO DO AUXÍLIO NO ANO DE 2020, AOS ARTISTAS DE SANTANA COM RESPALDO NA LEI AUDIER BLANCK

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 12:56:01
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 232/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ, QUE SEJA FEITO A TROCA DOS TUBOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D’AGUA DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 12:57:29
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 233/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO DAS RUAS TANCREDO NEVES E OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 12:59:15
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 234/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA DA FUNCTEL, SRº MARCOS ROGÉRIO BARBOSA. SOLICITANDO SABER DO RESPONSÁVEL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA-FUNCTEL, O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI EFETUADA A COMPRA EM TEMPO HÁBIL, DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE SERIAM UTILIZDOS NO TEATRO MUNICIPAL DE SANTANA.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 13:00:33
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 235/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA DA FUNCTEL, SRº MARCOS ROGÉRIO BARBOSA. SOLICITANDO RECEBER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNCTEL, REFERENTES AO PERÍODO DE 2019-2020.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 13:04:06
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 236/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SRA. CRISTIANE VILHENA DE SOUZA. SOLICITANDO SABER COM URGÊNCIA DA REFERIDA PASTA, O CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2021 E QUAIS AS AÇÕES QUE A REFERIDA SECRETARIA VAI ESTAR DESENVOLVENDO COMO ESTRATÉGIAS PARA ESTE ANO NO INTUITO DE MINIMIZAR AO MÁXIMO O IMPACTO ESCOLAR NA VIDA DAS CRIANÇAS DESTE MUNICIPIO, EM ESPECIAL AS QUE VIVEM EM MARGEM DE RISCO SOCIAL.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 13:07:37
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.

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REQ 237/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SRA. CRISTIANE VILHENA DE SOUZA. SOLICITANDO SABER DESTA SECRETARIA, QUAL A DATA E QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS PARA A ENTREGA DO KIT MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ANO LETIVO DE 2021, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 364/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 13:11:26
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 238/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, CONVOCAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 221, §4º, DO REGIMENTO INTERNO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA – SEMSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SENHORA SAMANTHA VALÉRIA SOUZA DA COSTA, MÉDICA CONTRATADA COMO BOLSISTA, QUE VINHA EXERCENDO A PROFISSÃO ILEGALMENTE E ATUANDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANAUERAPUCU; ESCLARECER TAMBÉM POR QUE NÃO FOI OBSERVADA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 366/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 12:42:43
Autor:  ADELSON DE ROCHA
ANGELO SANTOS
Dr. Luiz Otávio
ELMA GARCIA
Luizinho de Santana
MARCO AURÉLIO
Mário Brandão
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado a Ordem do Dia da mesma sessão em que figurou no Pequeno Expediente por se tratar de requerimento em regime de urgência.
Texto Original

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REQ 239/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE DA VACINA DA COVID-19 OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: GARIS, COVEIROS, AGENTES DE TRÂNSITO, TÁXISTAS, MOTOTAXISTAS E OFICIAIS DE JUSTICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 11:19:00
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 240/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADALVARO CAVALCANTE (NO PERIMENTRO QUE ANTECEDE A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A FEIRA DO BAIRRO).

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 373/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 12:17:42
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 241/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV – 15 DE NOVEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 12:25:53
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 242/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEODORO DA FONSECA , TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 375/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 12:31:01
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.

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REQ 243/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV – CASTRO ALVES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 12:44:00
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 244/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA GARRASTAZU MEDICI E O CANAL DO PARAÍSO, FAZENDO COM QUE HAJA A POSSIBILIDADE DO TRAFEGO DE VEÍCULOS PELO LOCAL.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 12:50:44
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 245/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO A REQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO DO POSTO DE SAÚDE MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 380/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 12:58:34
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 246/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO DA RUA DEODORO DA FONSECA A TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 381/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 13:02:43
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 247/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA E TROCA DE LUMINÁRIAS PARA TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE RESSACA QUE FICA SITUADA NA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:26:18
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 248/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:31:29
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 249/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC- PARA CONVIDÁ-LA PARA USAR O TEMPO REGIMENTAL DESTA PARLAMENTAR, NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 15 DE ABRIL, COM O PROCEDIMENTO A SEREM VIABILIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO ABORDAR AS AÇÕES DA SEMASC, EM BENEFICIO DA NOSSA POPULAÇÃO.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 13:17:01
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 2021, mesma sessão em que foi lido, por se tratar de requerimento de urgência.
Texto Original

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REQ 250/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INSTALADAS ATRAVÉS DE INVASÃO NA ÁREA, ENTRE OS BAIRROS PIÇARREIRA E ELESBÃO.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 11:23:22
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 251/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITA EXPANSÃO DOS PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 11:34:04
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 252/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA A 1, ENTRE A AV. MARIA COLARES E A AV. D. PEDRO I – BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 11:59:16
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 253/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. D. PEDRO I, ENTRE A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:03:36
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 254/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR° ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 390/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:31:35
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 255/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO Ex.º, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SRº ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA VILA OLIMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 391/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:34:41
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 256/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CRISTIANE VILHENA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE A MESMA ENVIE À CÂMARA DE VEREADORES, COM CÓPIAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2021.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 392/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:37:47
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 257/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:39:59
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 258/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE DO BAIRRO DANIEL E DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:41:31
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 259/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE CRIE OU RETORNE COM O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ON-LINE PARA AS MULHERES CHEFES DE FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:44:39
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 260/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. COELHO NETO, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 397/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:52:00
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 261/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA TRAVESSA TAPEREBÁ NO VALE DAS BENÇÃOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:53:48
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 262/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA TRAVESSA ACEROLA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, A RUA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES ARRISCADAS COM MUITOS BURACOS, OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTES AO TRAFEGAR PELO LOCAL.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:55:36
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 263/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE MELHORIAS NO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, POIS MUITAS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DESAGRADÁVEIS POR CONTA DA FALTA DE ÁGUA, DIANTE DISSO PRECISAM DESSE SANEAMENTO BÁSICO.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 401/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:58:02
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 264/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA BIRIBÁ NO BAIRRO BALE DAS BENÇÃOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 402/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 12:59:38
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 265/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FEITO O TERMINO DO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 405/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 13:06:48
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Prolongamento do Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
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