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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, NO PRAZO DE 60 DIAS, APRESENTE ESTUDO DE VIABILIDADE, COM INDICAÇÃO DE ÁREA EM TERRITÓRIO SANTANENSE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MAYRA CARVALHO, NA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14 DE MAIO DE 2020, DESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE CONCERNE A PASTA NO QUAL É DE SUA RESPONSABILIDADE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PEDIDO DE AFASTAMENTO IMEDIATO DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM COMISSÃO DE LICITAÇÃO -CPL - QUE ESTÃO À FRENTE DAS LICITAÇÕES DE TODOS OS SERVIÇOS DE COMBATE AO CORONAVIRUS, CONSIDERANDO: A)QUE A MANUTENÇÃO DOS MESMOS SE MOSTRA INCONVENIENTE, DIANTE DAS GRAVES DENÚNCIAS TRAZIDAS NA OPERAÇÃO "EXPURGO" DA POLÍCIA FEDERAL; B) QUE O AFASTAMENTO DOS MESMOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIR EFETIVIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL EM CURSO; C) PARA POSSIBILITAR A NECESSÁRIA NORMALIDADE DA PASTA PARA RETOMADA DAS URGENTES MEDIDAS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA O PEDIDO DE AFASTAMENTO IMEDIATO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA MAIRA NASCIMENTO DE CARVALHO, CONSIDERANDO: A) QUE SUA MANUTENÇÃO A FRENTE DA REFERIDA PASTA SE MOSTRA INCONVENIENTE DIENTE DAS GRAVES DENÚNCIAS TRAZIDAS NA OPERAÇÃO "EXPURGO" DA POLÍCIA FEDERAL; B) QUE SEU AFASTAMENTO SE MOSTRA NECESSÁRIO PARA GARANTIR EFETIVIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL EM CURSO; C) PARA POSSIBILITAR A NECESSÁRIA NORMALIDADE DA PASTA PARA RETOMADA DAS URGENTES MEDIDAS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL/PMS - SENHOR BIRACY DE JESUS GUIMARÃES, NA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14 DE MAIO DO ANO DE 2020, DESTA CASA DE LEIS, ATRAVES DE VIDEOCONFERÊNCIA, COM OINTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE CONCERNE A PASTA NA QUAL É DE SUA RESPONSABILIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO, A SENHORA KÁTIA BAHIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14 DE MAIO DE 2020, DESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE CONCERNE A PASTA NA QUAL É DE SUA RESPONSABILIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS E NO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO AOS PACIENTES DA POLICLÍNICA MARIA TADEU QUE ESTÃO SENDO TEMPORARIAMENTE ATENDIDOS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS) NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIAS E LÂMPADAS) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER: AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DA SEMSA, SEME E SEMASC AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A CRIAÇÃO IMEDIATA DE UMA EQUIPE TÉCNICA ESPECÍFICA PARA ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE O CAMPO DENOMINADO COVID-19; B) A CRIAÇÃO IMEDIATA DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL, ESPECÍFICA PARA RECEBER RECLAMAÇÕES A DIRIMIR DÚVIDAS LIGADAS AO TEMA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA; C) A DISPONIBILIZAÇÃO NO PRAZO LEGAL DE TODAS AS RECEITAS RECEBIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E VALORES PAGOS DE 1º DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIALMENTE OS CONTRATOS PRÓPRIOS DA POLÍTICA DE COMBATE AO COVID 19; D) RELATÓRIO ACERCA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( MÉDICOS, INFECTOLOGISTAS, ESPECIALISTAS DE CONTINGÊNCIA AO COVID 19) QUE FORAM OU NÃO CONTRATADOS, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A MONTAGEM DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO SE TAIS CONTRATAÇÕES ESTÃO DE ACORDO COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID 19; E) RELATÓRIO SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DESTINADAS AO COMBATE DO COVID 19; F) RELATÓRIO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, INFORMANDO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SUA ELABORAÇÃO, COM DETALHAMENTO DO NÚMERO DE ITENS NA CESTA, MÉDIA DE ALIMENTANDO A SER ATENDIDO POR CADA CESTA E POR QUAL PERÍODO/DIAS ESTIMADO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE SEUS VALORES NUTRICIONAIS E PROTEICOS; G) RELATÓRIO (LISTANDO QUANTITATIVO E NOMES) DOS BENEFICIADOS COM CESTAS, TENDO EM VISTA QUE O PLANO DE CONTINGÊNCIA ABARCA UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS (DESEMPREGADOS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESVALIDOS) E NÃO SÓ AQUELES CONTAMINADOS PELO COVID 19; H) RELATÓRIO INFORMANDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DO FORNECIMENTO DOS KITS A COMUNIDADE ESCOLAR; I) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTRATO Nº 036/2018 – SEMSA/CCCON/PMS; J) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0602/2020, QUE RESULTOU NO EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM 906), EM 17 DE ABRIL DE 2020; K) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0606/2020, QUE RESULTOU NO EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM 906), EM 17 DE ABRIL DE 2020; L) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0604/2020, QUE RESULTOU NO EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM 906), EM 17 DE ABRIL DE 2020; M) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0600/2020, QUE RESULTOU NO EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM 906), EM 17 DE ABRIL DE 2020; N) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18001.04.29.2020, QUE RESULTOU NO EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE 7.154) EM 29 DE ABRIL DE 2020;

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA CELIANE DA GAMA MORAES, COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE INSUMOS RELACIONADOS À PROCEDIMENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DEFLAGRADOS SOB JUSTIFICATIVA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIFICAMENTE OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM NOTICIADOS COMO SENDO OBJETO DE PROCESSO FRAUDULENTO E DIRECIONADOS À EMPRESÁRIO LOCAL, ASSIM COMO, OS QUE FORAM ALVO DA OPERAÇÃO DA POLICIA FEDERAL DENOMINADA “EXPURGO”, DEVENDO ESCLARECER DE FORMA DETALHADA, O QUE SABE SOBRE TAIS FATOS, QUAIS OS MECANISMOS ADOTADOS NO ÂMBITO DE SUA COORDENADORIA EM RAZÃO DAS SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES NOTICIADAS, NOTADAMENTE QUE MEDIDAS FORAM IMPLEMENTADAS PARA APURAÇÃO DE TAIS SITUAÇÕES, A IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS E/OU ENVOLVIDOS, SE FORAM INSTAURADOS PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS E SE HOUVE COMUNICAÇÃO DOS FATOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DO PODER EXECUTIVO (CORREGEDORIA, CONTROLADORIA, PROCURADORIA, ETC.) OU AUTORIDADES PÚBLICAS DE FISCALIZÇÃO E/OU POLICIAIS (MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA CIVIL).

A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELLEM KATIUCE BRAGA DE OLIVEIRA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE INSUMOS RELACIONADOS À PROCEDIMENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DEFLAGRADOS SOB JUSTIFICATIVA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIFICAMENTE OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM NOTICIADOS COMO SENDO OBJETO DE PROCESSO FRAUDULENTO E DIRECIONADOS À EMPRESÁRIO LOCAL, ASSIM COMO, OS QUE FORAM ALVO DA OPERAÇÃO DA POLICIA FEDERAL DENOMINADA “EXPURGO”, DEVENDO ESCLARECER DE FORMA DETALHADA, O QUE SABE SOBRE TAIS FATOS, QUAIS OS MECANISMOS ADOTADOS NO ÂMBITO DE SUA COORDENADORIA EM RAZÃO DAS SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES NOTICIADAS, NOTADAMENTE QUE MEDIDAS FORAM IMPLEMENTADAS PARA APURAÇÃO DE TAIS SITUAÇÕES, A IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS E/OU ENVOLVIDOS, SE FORAM INSTAURADOS PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS E SE HOUVE COMUNICAÇÃO DOS FATOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DO PODER EXECUTIVO (CORREGEDORIA, CONTROLADORIA, PROCURADORIA, ETC.) OU AUTORIDADES PÚBLICAS DE FISCALIZÇÃO E/OU POLICIAIS (MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA CIVIL). Palácio

A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR RODOLFO FERNANDO PINHEIRO DA SILVA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA OS FINS DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE INSUMOS RELACIONADOS À PROCEDIMENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DEFLAGRADOS SOB JUSTIFICATIVA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIFICAMENTE OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM NOTICIADOS COMO SENDO OBJETO DE PROCESSO FRAUDULENTO E DIRECIONADOS À EMPRESÁRIO LOCAL, ASSIM COMO, OS QUE FORAM ALVO DA OPERAÇÃO DA POLICIA FEDERAL DENOMINADA “EXPURGO”, DEVENDO ESCLARECER DE FORMA DETALHADA, QUAIS OS MECANISMOS ADOTADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DAS SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES NOTICIADAS, NOTADAMENTE QUE MEDIDAS FORAM IMPLEMENTADAS PARA APURAÇÃO DE TAIS SITUAÇÕES, A IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS E/OU ENVOLVIDOS, SE FORAM INSTAURADOS PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS E SE HOUVE COMUNICAÇÃO DOS FATOS ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO (MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, CÂMARA MUNICIPAL, ETC) OU AUTORIDADES POLICIAIS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP - MANUTENÇÃO NO MURO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA AO LADO DA UBS DR. IACY ALCANTARA, NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP: 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME DE LICITAÇÃO REFERENTE À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO; 2. RETORNO IMEDIATO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO INFORMAÇÕES CONTENDO A JUSTIFICATIVA PELA PARALISAÇÃO DA REFERIDA OBRA LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE FAÇA USO DE VALORES FINANCEIROS DESTINADO NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PARA CONFECÇÃO E DOAÇÃO DE MASCARAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DESTE MUNICIPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CONVÊNIO COM O HOSPITAL VILA AMAZONAS PARA ATENDER INFECTADOS POR COVID-19 (CORONA VÍRUS)

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP- A AÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SANTANA, ENTRE O TRECHO DA RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES E RUA GETÚLIO VARGAS,NO BAIRRO PARAÍSO

REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DÊ PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DA RESPECTIVA DESINFECÇÃO DE VEÍCULOS QUE ADENTRAREM E SAÍREM DE NOSSO MUNICÍPIO, A QUAL TEM GRANDE NECESSIDADE.

REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DÊ PROVIDÊNCIAS PARA A FEITURA DE SOFTWARE PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL E CONSULTA MÉDICA ON LINE, POR MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO.

REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DÊ PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE POSSA UTILIZAR FÁRMACIA DE MANIPULAÇÃO EM NOSSO ESTADO PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE.

REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DÊ PROVIDÊNCIAS PARA A TRANSMISSÃO DO “EXERCITA SANTANA” DE MODO “ON LINE” EM TODAS AS PLATAFORMAS POSSÍVEIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO TITULAR DA SEMSA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COM LAUDO, PARA PACIENTES DE COVID - 19

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO TITULAR DA SEMSA, A INCLUSÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SANTANA NO DECRETO MUNICIPAL 673/2020, COMPONDO O GRUPO BENEFICIADO COM A GRATIFICAÇÃO PARA AOS PROFISSIONAIS À FRENTE DO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID 19.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS TRAVESSAS 06,07,08,09 E 10, DO BAIRRO DO REMÉDIO II.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. PRINCESA ISABEL, NO PERÍMETRO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS DO BAIRRO FONTE NOVA COM A RUA TANCREDO NEVES DO BAIRRO PARAÍSO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP- A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AV. 7 DE SETEMBRO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA- O CONSERTO DO BEBEDOURO ANTIGO OU A INSTALAÇÃO DE UM NOVO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO PEIXOTO.

REQUER AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO RETORNO DA VAN DE APOIO QUE ATENDE A UNIDADE DE NEFROLOGIA DO COMPLEXO DO HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP- EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 1) INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES PARA EXPANDIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 2) ROÇAGEM E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA BRASÍLIA EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS TRAVESSAS 11 E 12 DO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA, A MEDIÇÃO DE TEMPERATURA DE PESSOAS CIRCULANDO EM LOCAIS PÚBLICOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP - INFORMAÇÕES QUANTO A RETOMADA DA OBRA DE TERRAPLANAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NO RAMAL DO GAÚCHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DETERMINE COM URGÊNCIA PESQUISA DE CUSTOS DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELA COVID 19, JUNTO À CLÍNICA NEUROCOR, PARA COMPARATIVO COM OS MESMOS SERVIÇOS JUNTO AO HOSPITAL PARTICULAR DE VILA AMAZONAS, ESTE JÁ AUTORIZADO POR ESTA CASA, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA PROPOSITURA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ACOMPANHA O DESEMBOLSO DE RECURSOS DESTA NATUREZA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA MEDIDAS DE NÃO FLEXIBILIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL, LIMITAÇÃO DO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO ESSENCIAIS

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O RETORNO DO EXAME DE RAIO -X NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCONTRA-SE SUSPENSO NA POLICLINICA MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA : 01) QUE POSSA DESTINAR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE APOIO DAS ARTESÃS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS AGRICULTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NAS FEIRAS DE NOSSO MUNICIPIO, EM ESPECIAL, DA AVENIDA SANTANA, UMA VEZ QUE, É A DE MAIOR REFERÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO; 02) QUE SEJA REALIZADO CADASTRO DE AGRICULTORES LOCAIS PARA A VENDA DE SEUS PRODUTOS NO PAA.

REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA REALIZE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS CONFIRMADAS COM COVID 19 EM SUAS RESIDÊNCIAS, HAJA VISTA QUE ESTE ATO IRÁ DIMINUIR A CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MARIA TADEU, BEM COMO, EVITARÁ QUE OUTRAS PESSOAS SEJAM ACOMETIDAS PELA REFERIDA DOENÇA

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA POSSA DESTINAR RECURSOS ORIUNDOS PARA O COMBATE DO COVID 19, PARA QUE SEJA TERMINADA A UPA DA FONTE NOVA, HAJA VISTO QUE ESTA OBRA, ALÉM DE SER IMPORTANTE PARA O COMBATE DO COVID 19 , POR USAR ESTRUTURA JÁ CONSTRUÍDA, SERIA UMA ESTRUTURA QUE FICARIA ETERNA PARA A ESTRUTURA DA SAUDE DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - COM PEDIDO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO RAMAL DO GAÚCHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE POSSA SOMAR ESFORÇOS TÉCNICOS JUNTO `A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, PARA QUE SOLUCIONEM A FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE DESENVOLVA UM PROJETO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ SEJA REALIZADA PELO MENOS 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR RODOLFO FERNANDO PINHEIRO DA SILVA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA OS FINS PRESTAR ESCLARECIMENTOS À RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DEFLAGRADOS SOB A JUSTIFICATIVA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, ESPECIFICAMENTE OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM NOTICIADOS COMO SENDO OBJETO DE PROCESSO FRAUDULENTO E DIRECIONADOS À EMPRESÁRIO LOCAL, ASSIM COMO, OS QUE FORAM ALVO DA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DENOMINADA "EXPURGO" DEVENDO ESCLARECER DE FORMA DETALHADA QUAIS OS MECANISMOS ADOTADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADES NOTICIADAS, NOTADAMENTE QUE MEDIDAS FORAM IMPLEMENTADAS PARA APURAÇÃO DE TAIS SITUAÇÕES, A IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS E/OU ENVOLVIDOS, SE FORAM INSTAURADOS PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS E SE HOUVE COMUNICAÇÃO DOS FATOS ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ( MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, CÂMARA MUNICIPAL,ETC) OU AUTORIDADES POLICIAIS.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE VACINA CONTRA INFLUENZA E DE TESTES RÁPIDO PARA COVID-19 EXCLUSO PARA OS PACIENTES DA UNIDADE DE NEFROLOGIA DO COMPLEXO DO HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO, LOCALIZADA NA AV. RIO BRANCO, S/N NO BAIRRO FONTE NOVA.