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ATSOR 1/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 18:55:45
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 2/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 14:29:22
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 3/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, de 18 de fevereiro de 2020
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 13:08:42
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 4ª Sessão Ordinária de 2020 para leitura
Texto Original
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ATSOR 5/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 14:29:01
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2020
Texto Original
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ATSOR 6/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA, OCORRIDA EM 03 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 18:07:05
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 7/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 121/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 14:02:47
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 8/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 17:18:48
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 10/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA EM 2020
Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 18:24:09
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2020
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária de 2020
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ATSOR 21/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA, OCORRIDA EM 26 DE MAIO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 19:00 HORAS
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 245/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 16:30:03
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 23/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA, OCORRIDA EM 28 DE MAIO DE 2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 257/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 15:39:13
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 24/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA DE 2020
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 264/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 17:43:59
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
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ATSOR 25/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 18:46:06
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
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ATSOR 26/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 18:05:20
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
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ATSOR 33/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 359/2020, Data Protocolo:
28/07/2020 -
Horário: 18:31:29
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2020
Texto Original
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ATSOR 34/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 361/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 14:25:14
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Texto Original
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ATSOR 38/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA, OCORRIDA EM 25 DE AGOSTO DE 2020
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 430/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:27:16
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
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ATSOR 39/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 461/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 16:37:21
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
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ATSOR 40/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 462/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 16:39:11
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Texto Original
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ATSOR 41/2020 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 476/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 17:10:37
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
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PELO 1/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PREVISTA NO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo:
01/04/2020 -
Horário: 12:42:36
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELO 2/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA INSTITUINDO A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido
Data Votação:
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PELO 3/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: QUE ACRESCENTA O ARTIGO 44-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA PREVER A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO DE DUPLA VACÂNCIA NO ÚLTIMO BIÊNIO DE MANDATO.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 20:03:14
Autor:
HELENA LIMA
Texto Original
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PELO 4/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: REVOGA O ARTIGO 240 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 356/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 13:34:27
Autor:
HELENA LIMA
Jaílson Matos
RARISON SANTIAGO
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
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PLC 1/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 352/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 13:04:04
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
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PLC 2/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ARTIGOS 153,154, E 155 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 518/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 12:10:22
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
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PLO 1/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 11:46:31
Autor:
Coló
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE O HORÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:47:40
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
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PLO 3/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O PROGRAMA “NO DOMINGO A RUA É NOSSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS!”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 10:35:43
Autor:
Jaílson Matos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 2ª Sessão Ordinária de 2019
Texto Original
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PLO 4/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TERMINO.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 13:20:33
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 2ª Sessão Ordinária de 2019
Texto Original
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PLO 5/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.237, de 27 de fevereiro de 2019, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
ADELSON DE ROCHA
HELENA LIMA
RARISON SANTIAGO
Robson Coutinho
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido
Data Votação:
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PLO 6/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:50:05
Autor:
RARISON SANTIAGO
Texto Original
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PLO 7/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CIDADE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:56:09
Autor:
RARISON SANTIAGO
Texto Original
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PLO 8/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 12:52:30
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 7ª Sessão Ordinária para leitura
Texto Original
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PLO 9/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 10:16:49
Autor:
Coló
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido
Data Votação:
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PLO 10/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REFIS SANTANA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 18:37:51
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2020
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária de 2020
Acompanhar Matéria
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PLO 11/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO 10 DA LEI Nº 848, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE ACRESCENTOU O ARTIGO 56-A AO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 9:56:24
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
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PLO 12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: A PARCELA EXTRA ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 9-D E 9-E DA LEI 11.350/2006, DEVIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 192/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:03:21
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
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PLO 13/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO PQA-VS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 193/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:10:50
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
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PLO 14/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS/MÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS EDUCACIONAIS FINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 11:35:11
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
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PLO 15/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 213/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 14:17:59
Autor:
HELENA LIMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 1.409, de 06 de julho de 2020
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PLO 16/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 14:23:02
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 215/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 14:26:46
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL TEMPORÁRIO DENOMINADO "ALIMENTA SANTANA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 13:12:24
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
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PLO 19/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS CUBANOS QUE ATUARAM NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS" , E MÉDICOS CURSANDO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA PARA AÇÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A TRANSMISSÃO DO CORONAVIRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 236/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 16:09:20
Autor:
PREFEITURA - PREF
Texto Original
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PLO 21/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEM II DO ANEXO I DA ELI 670, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE REGIMENTO ESPECIAL, INSTTITUÍDA PELA LEI Nº 434/99 - PMS, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 238/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 9:17:33
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL POR DECRETO DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 262/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 12:47:56
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 12:18:29
Autor:
Drº Fabiano
Texto Original
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PLO 24/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA (CASA BRASIL) PARA BIBLIOTECA PÚBLICA CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 284/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 12:35:33
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 25/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MUNÍCIPES DE SANTANA MORTOS PELA COVID-19
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 316/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 9:20:09
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
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PLO 26/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM CÂNCER DE SANTANA- ASSOCIAÇÃO DE AMOR
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 343/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 13:49:11
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
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