Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CESSÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPSI - CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL INFANTO-JUVENIL

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS ESPECIAIS E CUIDADORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AÇÃO SOCIAL DE SANTANA INFORMAÇÕES ACERCA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DA MULHER

REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS - A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA NO BAIRRO DO ELESBÃO E UMA EQUIPE DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA A FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E PEDESTRES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS

REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ABORDAGEM DE PASSAGEIROS E TRIPULANTES QUE DESEMBARCAM DIARIAMENTE NOS PORTOS DE SANTANA, PORTO DO GREGO, SOUZAMAR, IGARAPÉ DA FORTALEZA E RIO MATAPI.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, BAIRRO DO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE URGENTEMENTE SE COIBIR A FORMAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA A CÉU ABERTO, NO DISTRITO DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE OS TRECHOS, DAS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E MANOEL PEREIRA DA ROCHA DO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA: NELCIANA VASQUEZ, ENTRE OS TRECHOS, DA AV. COELHO NETO E A RUA UBALDO FIGUEIRA DO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO NUNES, ENTRE OS TRECHOS, DAS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E MANOEL PEREIRA DA ROCHA DO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A CONSTRUÇÃO DA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACO NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS IMIGRANTES, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DA TRAVESSA 5, NO BAIRRO REMÉDIOS II

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO NO PERÍMETRO URBANO ENTRE A RUA CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA TRAVESSA MIGUEL DE BULHOES ENTRE A AV. BRASÍLIA E AV. ANTÔNIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SE FAÇA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE APOIO E FISCALIZAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E TRIPULAÇÕES, NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PORTO DO GREGO, SOUZAMAR, IGARAPÉ DA FORTALEZA E RIO MATAPI, EM CONJUNTO COM A FISCALIZAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

SUGERE AO PRESIDENTE DIRETOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO RAMAL DO COBRA LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, QUE SEJAM REGULARIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE ATENDE O BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, ONDE COMPREENDE AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (JARDIM DE DEUS I E II), AV. DA PAZ (JARDIM DE DEUS I)

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, NA TRAVESSA 7 E TRAVESSA 8, NO BAIRRO DO REMÉDIO II.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA DE RUA E RETIRADA DE ENTULHO NO PERÍMETRO DA RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO PERÍMETRO DA TRAVESSA RIO ARAGUARY

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA SANTANA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - UMA AÇÃO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA L-8, ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA SÃO PAULO COM AV. 7 DE SETEMBRO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, INICIANDO PELO BAIRRO PARAÍSO ATÉ O BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA