1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2020
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 150
|
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2020
Autor: Coló
Número de Protocolo: 128
|
INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lido
|
3 - REQUERIMENTO nº 82 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 123
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CESSÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPSI - CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL INFANTO-JUVENIL
|
Lido
|
4 - REQUERIMENTO nº 83 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 124
|
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS ESPECIAIS E CUIDADORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA
|
Lido
|
5 - REQUERIMENTO nº 84 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 125
|
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AÇÃO SOCIAL DE SANTANA INFORMAÇÕES ACERCA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DA MULHER
|
Lido
|
6 - REQUERIMENTO nº 85 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 126
|
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS - A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA NO BAIRRO DO ELESBÃO E UMA EQUIPE DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA A FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E PEDESTRES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS
|
Lido
|
7 - REQUERIMENTO nº 86 de 2020
Autor: Coló
Número de Protocolo: 130
|
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ABORDAGEM DE PASSAGEIROS E TRIPULANTES QUE DESEMBARCAM DIARIAMENTE NOS PORTOS DE SANTANA, PORTO DO GREGO, SOUZAMAR, IGARAPÉ DA FORTALEZA E RIO MATAPI.
|
Lido
|
8 - REQUERIMENTO nº 87 de 2020
Autor: Coló
Número de Protocolo: 131
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, BAIRRO DO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Lido
|
9 - REQUERIMENTO nº 88 de 2020
Autor: Coló
Número de Protocolo: 132
|
REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE URGENTEMENTE SE COIBIR A FORMAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA A CÉU ABERTO, NO DISTRITO DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Lido
|
10 - REQUERIMENTO nº 89 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 135
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE OS TRECHOS, DAS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E MANOEL PEREIRA DA ROCHA DO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Lido
|
11 - REQUERIMENTO nº 90 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 136
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA: NELCIANA VASQUEZ, ENTRE OS TRECHOS, DA AV. COELHO NETO E A RUA UBALDO FIGUEIRA DO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Lido
|
12 - REQUERIMENTO nº 91 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 138
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO NUNES, ENTRE OS TRECHOS, DAS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E MANOEL PEREIRA DA ROCHA DO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Lido
|
13 - REQUERIMENTO nº 92 de 2020
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 137
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A CONSTRUÇÃO DA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO HOSPITALIDADE
|
Lido
|
14 - REQUERIMENTO nº 93 de 2020
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 139
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACO NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA
|
Lido
|
15 - REQUERIMENTO nº 94 de 2020
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 140
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS IMIGRANTES, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES NO BAIRRO FONTE NOVA
|
Lido
|
16 - REQUERIMENTO nº 95 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 141
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DA TRAVESSA 5, NO BAIRRO REMÉDIOS II
|
Lido
|
17 - REQUERIMENTO nº 96 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 142
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO NO PERÍMETRO URBANO ENTRE A RUA CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
|
Lido
|
18 - REQUERIMENTO nº 97 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 144
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Lido
|
19 - REQUERIMENTO nº 98 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 145
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA TRAVESSA MIGUEL DE BULHOES ENTRE A AV. BRASÍLIA E AV. ANTÔNIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Lido
|
20 - INDICAÇÃO nº 17 de 2020
Autor: Coló
Número de Protocolo: 127
|
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SE FAÇA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE APOIO E FISCALIZAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E TRIPULAÇÕES, NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PORTO DO GREGO, SOUZAMAR, IGARAPÉ DA FORTALEZA E RIO MATAPI, EM CONJUNTO COM A FISCALIZAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
|
Lido
|
21 - INDICAÇÃO nº 18 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 133
|
SUGERE AO PRESIDENTE DIRETOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO RAMAL DO COBRA LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU
|
Lido
|
22 - INDICAÇÃO nº 19 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 143
|
INDICA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, QUE SEJAM REGULARIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Lido
|
23 - REQUERIMENTO nº 62 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 97
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE ATENDE O BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - REQUERIMENTO nº 63 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 98
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, ONDE COMPREENDE AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (JARDIM DE DEUS I E II), AV. DA PAZ (JARDIM DE DEUS I)
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - REQUERIMENTO nº 70 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 107
|
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, NA TRAVESSA 7 E TRAVESSA 8, NO BAIRRO DO REMÉDIO II.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - REQUERIMENTO nº 77 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 116
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA DE RUA E RETIRADA DE ENTULHO NO PERÍMETRO DA RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO FONTE NOVA
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - REQUERIMENTO nº 78 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 117
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO PERÍMETRO DA TRAVESSA RIO ARAGUARY
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - REQUERIMENTO nº 79 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 118
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA SANTANA
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - REQUERIMENTO nº 80 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 119
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - UMA AÇÃO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA L-8, ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA SÃO PAULO COM AV. 7 DE SETEMBRO
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - REQUERIMENTO nº 81 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 120
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, INICIANDO PELO BAIRRO PARAÍSO ATÉ O BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA
|
Aprovado por unanimidade
|
