Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

INCLUIN A ROBÓTICA EDUCACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 028/2026-CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY ALVES - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.57"S E 51°11'30"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Encaminho a vossa senhoria O PARECER DO PROJETO DE LEI N° 28/2026.
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Ordinaria 28/2026 que”
dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado nas coordenadas geográficas 0°02’45.57”s e 51°11’30.82”w, no bairro Matapi Mirim, como travessa Antero Pantoja Palheta, e dá outras Providências”.

SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, QUE ATUAM NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, EM FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DE SEUS RESPECTIVOS DIAS COMEMORATIVOS, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, HUMANIZAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SANTANENSE, EXERCENDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA.

INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA FOZ DO RIO VILA NOVA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA.

INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, CONFORTO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA.

AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE FIRME NA PONTE DO ATALAIA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA.

Indica que seja realizado a aquisição de poltronas para o Hospital Dr. Alberto Lima, Pronto Socorro Osvaldo Cruz, Maternidade Mãe Luzia, Hospital Estadual de Santana e Hospital de Emergência Raimundo Cordeiro da Rocha.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA C UM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, EM SANTANA/AP.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PROMOVER A CONSERVAÇÃO E O ASSEIO URBANO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ADÁLVARO CAVALCANTE E TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO QUE TRANSITA DIARIAMENTE PELA REFERIDA VIA.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, SITUADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO ENGENHO,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA OUTRAS ÁREAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS BÁSICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DAS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, TENDO EM VISTA QUE, ESSAS VISITAS OCORREM EM INTERVALOS DE APROXIMADAMENTE TRÊS MESES.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJAM REALIZADOS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA DO FÓRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE, LAZER E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO, BEM COMO PREVENIR O ACÚMULO DE RESÍDUOS, O CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃONA PISCINA DE BOLINHAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DA FONSECA ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L8, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA L9, ENTRE AVENIDA POETA CASTRO ALVES E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE GENTÚLIO VARGAS, ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA APOLÔNIO GOMES E O FINAL DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-02, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-04, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO LOCALIZADO EM SANTANA-AP.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PARA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TRAVESSA L13.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA POE. MACHADO DE ASSIS.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO RESIDENCIAL VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS, BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO REMÉDIOS 2, NA TRAVESSA 9.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRA PLANAGEM, CALÇADA, MEIO FIO CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, CANAL DO PARAÍSO.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REMÉDIOS 2.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 180 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIOS 2.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA MACAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L8, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO E MATO ALTO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO , ENTRE AS RUAS PRES. JUSCELINO KUBITSHECK E RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA/AP.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DAS ACÁCIAS, APÓS A PASSARELA DE CONCRETO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA 11, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PARA A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REMÉDIOS II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DOM PEDRO I.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO CACHOERINHA,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA OUTRAS ÁREAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS BÁSICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA ADALVARO CAVALCANTE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA COMUNIDADE FOZ DO RIO PIRATIVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONSIDERANDO QUE AS VISITAS DA EQUIPE DE SAÚDE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS APENAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, SEM A PRESENÇA DE MÉDICOS, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA PRES. MANOEL FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA AMAZONAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA URBANA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA G, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO,

REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA J, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.