Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, COMBATE E RESPONSABILIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTINUA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO ATUAL DIRETÓRIO DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL – SBB NO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO POR MEIO DO PROJETO BARCO DA BÍBLIA, VERDADEIRO CENTRO ITINERANTE DE EVANGELIZAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATENÇÃO POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA L4, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATENÇÃO POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATENÇÃO POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA L5, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ÁREA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE E GARANTIR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA DE CONCRETO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE AMBRÓSIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DE LAZER E/OU ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR SECRETÁRIO MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR II.

Indicação que seja providenciado com máxima urgência profissional em Ortopedia para o Hospital Estadual de Santana.

Indicação que seja providenciado com máxima urgência o profissional na área de Reumatologia para o Hospital Estadual de Santana.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO CENTRAL, NO MUNICÌPIO DE SANTANA, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS E DEMAIS MERCADORIA DOS TRABALHADORES LOCAIS. .

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO À DEMANDA DOS DESPORTISTAS LOCAIS E PROMOVENDO A INCLUSÃO, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE ESTÁ NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E GARRASTAZU MÉDICI, COM SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR EDIVAL CABRAL TORK– PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA– CDSA. INFORMAÇÕES ACERCA D CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA PORTUÁRIA E INSPETOR,REALIZADO EM 2024,TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME VIGENTE EXPIRA NESTE ANO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ENTRE A RUA PRES. COSTA E SILVA E A RUA PRES. JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ENTRE A RUA PRES. COSTA E SILVA E A RUA PRES. JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA D-13 ENTRE A RUA D-5 E A RUA B-1, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, ENTRE A TRAVESSA SOUZA FUNDÃO E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIOS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA VEIGA CABRAL, A PARTIR DA TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA PRES. JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO REMÉDIOS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ,
BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA PRES. MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM NO CAMPO DO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIVAL CABRAL TORK, PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1244/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NA TRAVESSA 19 , NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, DE IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E VALE DAS BENÇÃOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1243/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO SANTANA/AP

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NO RAMAL DO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DOM PEDRO I ENTRE A RUA A1 E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE
REVESTIMENTO AS FÁLICO NA ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNIÃO

REQUERER QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA OS CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS E AUTOPROPELIDOS EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A PMS/SEMOP QUE REALIZADOSERVIÇOS DE INTERVENÇÃO DE MANUNTENÇÃO CORRETIVA TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL 19 DE MAIO COM ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA CÍVICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR CONDUTORES E PEDESTRES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA VIA DE MÃO ÚNICA.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 692/2025, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ATUALIZADOS QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO A POSSÍVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DO REFERIDO ESTÁDIO À POPULAÇÃO.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL DE SANTANA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DE CASTRAÇÃO E AO PLANO DE CONTROLE E ATENÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO GARANTIR IGUALDADE, ORGANIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ATENÇÃO AO CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL).

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA NAVI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS MÁRIO DE ANDRADE E SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DO CANAL DO PARAISO E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NILO COELHO E A TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA TINGLE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA 18 E A RUA PASTOR SOZINHO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - DIRETORA PRESIDENTE SRA. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESCOLA FLORESCER, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A TRAVESSA MATHEU DE LUCAS, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DIGITAL, NO BAIRRO PROVEDOR ll, AO LADO DA ESCOLA PESTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS TRAVESSA L4 E L12, NO BAIRRO FONTE NOVA.