Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 204
Turno: Primeiro
Texto original
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“QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO – ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 233
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 269
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMIANDA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 2416
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 2591
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de contratação direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 2606
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALEX SANDRO DE ÁVILA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 2607
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR
PADRE PREMOLI PULIDINDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 2622
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |