Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de contratação direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 09/04/2026
Observação