1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 504
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 533
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO, PARA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 537
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INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E AMBIENTAL DO AÇAÍ NO
MUNICÍPIO DE SANTANA,
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE
BENEFICIAMENTO DO AÇAÍ, CRIA O DIA
MUNICIPAL DO BATEDOR DE AÇAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 18 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 490
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03/2026-CMS QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 19 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 501
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Parecer legislativo da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 04/2025 -CMS, de autoria do Vereador BRUNO ROCHA – PL, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALEX SANDRO DE AVILÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 20 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 502
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Parecer legislativo da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 05/2025 -CMS, de autoria do Vereador BRUNO ROCHA – PL, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR PADRE PREMOLI PULIDINDI.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 21 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 503
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Parecer legislativo da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 06/2025 -CMS, de autoria do Vereador JOSIVALDO ABRANTES – PDT, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 22 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 547
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 095/2025-CMS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AGROECOLÓGICOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OU TERCERIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 23 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 548
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 06/2026 - CMS, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO - ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PARECER DE COMISSÕES nº 24 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 549
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 012/2026 - CMS, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 550
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 08/2026 - CMS, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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12 - PARECER DE COMISSÕES nº 26 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 551
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 085/2025-CMS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - MOÇÃO nº 7 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 518
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MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CICLIMOS PEDAL SEM DESTINO, PELO PROJETO PEDALANDO COM AS ESCOLAS, EM COMEMORAÇÃO A PREMIAÇÃO DO SELO NACIONAL DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL 2026, É O RECONHECIMENTO QUE O PROJETO RECEBEU PELO SEU DESENVOLVIMENTO FEITO NAS ESCOLAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 90 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 526
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, PROMOTOR DE JUSTIÇA E PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE O APLICATIVO SOS MULHER MP-AP EM ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 333 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 505
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 676/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 334 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 506
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REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1054/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 335 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 507
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES E POR TODA A EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O SEU FINAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 707/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 336 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 508
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 679/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 337 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 509
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REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO USO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, ESPECIALMENTE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS DE BAIXA POTÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 338 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 510
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REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 339 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 511
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 340 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 512
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS COM A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 341 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 513
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 342 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 514
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL OLARIA (ESTRADA DO ELESBÃO).
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 343 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 515
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. JOHN F. KENEDY E RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 344 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 516
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 345 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 517
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO E EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 346 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 519
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA VIA LOCAL 004 ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA AMAPARI, QUE FICA NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 347 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 520
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO MANTAS, CAPAS DE CHUVAS E MOCHILAS PARA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SANTANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 348 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 521
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REQUER AO EXECELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROXÍMO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), PRÉDIO QUE SE LOCALIZA EM SANTANA, DENÚNCIA FEITA POR ESTUDANTES.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 349 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 522
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, COM TRATAMENTO DO ESGOTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RIO PRETO, QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 350 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 523
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AO EXCELENTÍSSIMO SEMHORSEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS/PMS. SOLIITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EUCLIDES RODRIGUES DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 351 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 524
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 352 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 525
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA SÃO PAULO COM RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 353 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 527
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO MUNICIPAL FOCADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PERMITINDO DENÚNCIAS DE SOCORRO RÁPIDO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 354 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 528
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS O LOCAL TEM A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBIENTE, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 355 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 529
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 356 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 530
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATENÇÃO PARA A PROVIDÊNCIA DE UM BEBEDOURO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES( CER).
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 357 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 531
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 358 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 532
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 146/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 359 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 534
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REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA CANAL DO PARAÍSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 360 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 535
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REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA 22, NO PERÍMETRO DA AVENIDA OITO COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 361 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 536
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REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA E.M.E.B PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA .
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 362 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 538
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REQUER A PMS/SEMOB INTERVENÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATGAL LOCALIZADA NA RUA ACQUAVILLE, BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 363 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 539
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 364 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 540
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS DE CANTO COM A SETE DE SETEMBRO, BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 365 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 541
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA,ENTRE A PRES. CASTELO BRANCO E A AV.SANTANA, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 366 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 542
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 367 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 543
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 368 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 544
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 369 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 545
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AV CASTRO ALVES, NO PARAÍSO.
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 370 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 546
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS,REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 296/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE À ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 302 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 459
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 303 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 460
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 304 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 461
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO NO CANTO COM A TRAVESSA L-04, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 305 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 462
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE RUA OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 306 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 463
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA L-09, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 307 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 464
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REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 308 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 465
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REQUER A CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL, COM IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PASSARELA DO GUERREIRO", LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO LOTE Nº 5550, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 309 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 466
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS OU, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA RECUPERAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA TRAVESSA RIO MATAPI, AO LADO DA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 311 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 469
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, A PINTURA E ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, COM A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS EM FRENTE A COMÉRCIOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 312 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 470
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA L8, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 313 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 471
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 314 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 473
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 315 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 474
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL, AMPLIAÇÃO FÍSICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 316 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 475
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA RIO BRANCO.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 317 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 476
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 318 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 477
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENSÃO DA AV SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A TRAVESSA L2, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 319 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 481
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA OITAVA AVENIDA, ESQUINA COM A TRAVESSA VINTE E TRÊS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 320 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 482
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS E/OU FIXOS NAS FEIRAS MUNICIPAIS.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 321 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 483
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA OITAVA AVENIDA, ESQUINA COM A TRAVESSA VINTE E QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 322 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 485
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO SERVIÇO DE CAPINAGEM PARA A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 323 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 486
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 324 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 487
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 325 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 488
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ARENA JOSÉ EDILSON PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 326 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 489
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 78, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 327 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 491
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS(CAPS-AD).
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 328 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 494
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA DO DELTA, BAIRRO PIÇARREIRA, POIS ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA, O QUE TEM CAUSADO ACÚMULO DE LIXO NA PASSAGEM FILADÉLFIA E TRANSTORNOS AOS MORADORES.
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 329 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 496
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE QUE FICA PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES, QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE USO PELAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE, POIS ESTÁ COM O MATO ALTO, QUE PRECISA DE ATENÇÃO DE LIMPEZA URGENTE DA RUA A1, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 330 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 497
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA PARA AS ATIVIDADES DA COMUNIDADE DA RUA A1, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 331 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 498
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ E TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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82 - REQUERIMENTO nº 332 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 499
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 QUE PASSA AO LADO DA INSTITUIÇÃO APAE, QUE TEM ACESSO A QUADRA, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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