Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DIGITAL 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 74/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ao Projeto de Lei n° 74/2025 - de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Habitação Casa Santana, no âmbito do Município de Santana/AP no âmbito do Município de Santana, e dá outras providências.

Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A SALA VERMELHA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDIMENTOS EM LEITOS E PRONTO ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES.

Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARAÍSO.

Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA,
QUE SEJA MANTIDO OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU, PARA QUE HAJA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM SUA TOTALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA DUCA SERRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA O 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR - BATALHÃO AMBIENTAL.

REQUERENDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DAS PONTES TRAVESSA TANCREDO NEVES, ALAMEDA A, ALAMEDA B NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DAS PODAS E SUPRESSÕES DE ÁRVORES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELIVANILTO RAMOS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS. REQUER QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA SITUADA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, Nº 1594, BAIRRO NOVA BRASÍLIA

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA DA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 24, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LAGO E CAPINA NAS IMEDIAÇÕES DA PASSARELA DO “PADEIRO”, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO VILELA (VILELÃO), BEM COMO A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA DEFINITIVA DO REFERIDO ESTÁDIO PÚBLICO À COMUNIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REMOÇÃO DO ENTULHO ACUMULADO SOBRE A CALÇADA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AV. DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA RIO BRANCO, EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E A RUA ABÍLIO RODRIGUES, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO E RESÍDUOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ABILIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO PARAÍSO, DE ACORDO COM A DENUNCIA RECEBIDA DE MORADORES DE LIXEIRA VICIADA.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador deste Município e integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que seja criada uma comissão de vereadores para acompanhar as tratativas que envolvem a exploração do petróleo no estado do Amapá com foco em Santana, visando:

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO/ BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO- CLÍNICO GERAL, PARA A UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A ACADEMIA QUE FUNCIONA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA, VOLTADOS ÀS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE REQUER SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO NORONHA, POR UMA PONTE DE CONCRETO, NO DELTA DO MATAPI.

Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de
informar que por motivo de viagem com agenda fora do município, que seja justificada a
ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 56ª sessões ordinárias, no dia 16 de
outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente
justificada.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS SERVIDAS, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, NA TRAVESSA RIO PRETO E NA TRAVESSA RIO SOLIMÕES ATÉ A PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PMS-5406 E 4707 NA AVENIDA OITO, ENTRE AS TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Avenida Santana com Everaldo Vasconcelos Bairro: Fonte Nova, próximo à escola Gentila Nobre

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SHALLOW S/N AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Rua Stélio de Oliveira com Adálvaro Alves Cavalcante. Bairro: Nova Brasília.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO E/ OU BLOQUETAGEM DAS TRAVESSAS 8 E 9 DO BAIRRO REMEDIOS I.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO O ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA GAROUPA, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA JOSÉ RAIMUNDO GUEDES, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, INTERLIGANDO AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE "PARE" E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.

REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOHN KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA EMEB BENEDITO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, A FIM DE GARANTIR MELHOR INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL À COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA INTERNA DO ANTIGO PRÉDIO DO CRAM, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PARAÍSO, CONSIDERANDO O ESTADO DE SUJEIRA E ABANDONO DO LOCAL.

REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E PEDESTRES DA REGIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RAIMUNDO F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA ABÍLIO RODRIGUES.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA DAS GARDÊNIAS, PRÓXIMO À ESCOLA RODOVAL BORGES, NO BAIRRO FONTE NOVA, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO QUE COMPROMETE A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, A SEGURANÇA E A HIGIENE DO LOCAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), VISANDO OFERECER ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDES, NO SENTIDO DE SILICITAR 20 TENDAS (3 METROS CADA), PARA OS EMPREENDEDORES NO CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2025, DIA DE FINADOS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA E A REESTRUTURAÇÃO DO MONUMENTO MEMORIAL DA CULTURA DE SANTANA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARAÍSO.

Os vereadores Ligeirinho - PL e Josivaldo Abrantes - PDT, requerem a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor WALDICLEY ROCHA DOS REIS, falecido em 22 de outubro do presente ano.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador deste Município e integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que seja criada uma comissão de vereadores para acompanhar as tratativas que envolvem a exploração do petróleo no estado do Amapá com foco em Santana, visando: