1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2311
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ATA DIGITAL 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 87 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2329
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 74/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 88 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 2330
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ao Projeto de Lei n° 74/2025 - de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Habitação Casa Santana, no âmbito do Município de Santana/AP no âmbito do Município de Santana, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2295
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A SALA VERMELHA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2296
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDIMENTOS EM LEITOS E PRONTO ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2298
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 315 de 2025
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2299
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Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 316 de 2025
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2309
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Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2312
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA,
QUE SEJA MANTIDO OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU, PARA QUE HAJA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM SUA TOTALIDADE.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2322
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA DUCA SERRA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2323
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA O 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR - BATALHÃO AMBIENTAL.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1635 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2300
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REQUERENDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DAS PONTES TRAVESSA TANCREDO NEVES, ALAMEDA A, ALAMEDA B NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1636 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2301
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REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DAS PODAS E SUPRESSÕES DE ÁRVORES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1637 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2302
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELIVANILTO RAMOS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS. REQUER QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA SITUADA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, Nº 1594, BAIRRO NOVA BRASÍLIA
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1638 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2303
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1639 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2304
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA DA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1640 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2305
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 24, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1641 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2306
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1642 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2307
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1643 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2308
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LAGO E CAPINA NAS IMEDIAÇÕES DA PASSARELA DO “PADEIRO”, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1644 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2310
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO VILELA (VILELÃO), BEM COMO A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA DEFINITIVA DO REFERIDO ESTÁDIO PÚBLICO À COMUNIDADE.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1645 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2313
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REMOÇÃO DO ENTULHO ACUMULADO SOBRE A CALÇADA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1646 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2314
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AV. DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1647 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2315
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA RIO BRANCO, EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E A RUA ABÍLIO RODRIGUES, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO E RESÍDUOS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1648 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2316
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1649 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2317
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1650 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2318
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1651 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2319
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ABILIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO PARAÍSO, DE ACORDO COM A DENUNCIA RECEBIDA DE MORADORES DE LIXEIRA VICIADA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1652 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2320
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador deste Município e integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que seja criada uma comissão de vereadores para acompanhar as tratativas que envolvem a exploração do petróleo no estado do Amapá com foco em Santana, visando:
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1653 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2321
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO/ BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1654 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2324
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO- CLÍNICO GERAL, PARA A UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1655 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2325
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1656 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2326
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A ACADEMIA QUE FUNCIONA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1657 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2327
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA, VOLTADOS ÀS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1658 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2328
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE REQUER SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO NORONHA, POR UMA PONTE DE CONCRETO, NO DELTA DO MATAPI.
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Matéria lida
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36 - Justificativa de Falta nº 60 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2297
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Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de
informar que por motivo de viagem com agenda fora do município, que seja justificada a
ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 56ª sessões ordinárias, no dia 16 de
outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente
justificada.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1606 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2253
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1607 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2254
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS SERVIDAS, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, NA TRAVESSA RIO PRETO E NA TRAVESSA RIO SOLIMÕES ATÉ A PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1608 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2255
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PMS-5406 E 4707 NA AVENIDA OITO, ENTRE AS TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1609 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2256
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Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Avenida Santana com Everaldo Vasconcelos Bairro: Fonte Nova, próximo à escola Gentila Nobre
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1610 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2257
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SHALLOW S/N AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1611 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2258
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Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Rua Stélio de Oliveira com Adálvaro Alves Cavalcante. Bairro: Nova Brasília.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1612 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2259
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO E/ OU BLOQUETAGEM DAS TRAVESSAS 8 E 9 DO BAIRRO REMEDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1613 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2260
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1614 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2261
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO O ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1615 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2262
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA GAROUPA, NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1616 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2266
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA JOSÉ RAIMUNDO GUEDES, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, INTERLIGANDO AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1617 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2268
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SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1618 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2270
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REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE "PARE" E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1619 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2271
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOHN KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1620 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2273
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REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA EMEB BENEDITO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, A FIM DE GARANTIR MELHOR INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL À COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1621 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2274
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA INTERNA DO ANTIGO PRÉDIO DO CRAM, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PARAÍSO, CONSIDERANDO O ESTADO DE SUJEIRA E ABANDONO DO LOCAL.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1622 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2275
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1623 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2277
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E PEDESTRES DA REGIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1624 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2278
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RAIMUNDO F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1625 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2279
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA ABÍLIO RODRIGUES.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1626 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2280
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1627 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2281
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA DAS GARDÊNIAS, PRÓXIMO À ESCOLA RODOVAL BORGES, NO BAIRRO FONTE NOVA, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO QUE COMPROMETE A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, A SEGURANÇA E A HIGIENE DO LOCAL.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1628 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2283
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), VISANDO OFERECER ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1629 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 2285
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDES, NO SENTIDO DE SILICITAR 20 TENDAS (3 METROS CADA), PARA OS EMPREENDEDORES NO CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2025, DIA DE FINADOS.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1630 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2286
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA E A REESTRUTURAÇÃO DO MONUMENTO MEMORIAL DA CULTURA DE SANTANA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1631 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2287
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1632 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2288
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1633 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2292
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1634 de 2025
Turno: Único
Autores: JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2293
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Os vereadores Ligeirinho - PL e Josivaldo Abrantes - PDT, requerem a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor WALDICLEY ROCHA DOS REIS, falecido em 22 de outubro do presente ano.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1652 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2320
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador deste Município e integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que seja criada uma comissão de vereadores para acompanhar as tratativas que envolvem a exploração do petróleo no estado do Amapá com foco em Santana, visando:
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Aprovado por unanimidade
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