Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Drª Kátia
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTANA A NÉLIA MOREIRA AROUCHA; - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Jaílson Matos
Protocolo: 822
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 800
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Drº Fabiano
Protocolo: 773
Turno: Segundo
Texto original
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“PREVÊ PRIORIDADE, NA MATRÍCULA DE FILHOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR” - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Cris da Anastácia
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DANOS EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Drº Fabiano
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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PREVÊ FIXAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, DE CARTAZ DE INCENTIVO À DENUNCIA DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO. - - |
Não há resultado |