Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2019 - 19:19
Encerramento:



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2019
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1035
Ata da 36ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura realizada em 06 de agosto
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 501 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1033
AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA RIO VILA NOVA, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A TRAVESSA RIO SOLIMÕES E A RODOVIA SALVADOR DINIZ.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 502 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1034
AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA ATRÁS DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARROSO TOSTES.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 487 de 2019
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1012
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POETA MACHADO DE ASSIS NO PERÍMETRO ENTRE AV. SANTANA COM AV. JOSÉ E ANCHIETA, BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 488 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1013
REQUERIMENTO Nº 458/2019 – CMS, O QUAL ENCAMINHA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 489 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1014
REQUERIMENTO Nº 157/2019 – CMS, O QUAL ENCAMINHA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA COELHO NETO, NO PERÍMETRO DAS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E TANCREDO NEVES.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 490 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1015
AO SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE FAÇA A INTERLIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS: DAS NAÇÕES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 491 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1016
SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO NO PERIMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ NO BAIRRO: PARAÍSO.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 492 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1017
SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA INTENSIFICADA A RETIRADA DE LIXO QUE SE ACUMULA E PERMANECE DURANTE O FIM DE SEMANA APÓS A COMERCIALIZAÇÃO NA FEIRA LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO: COMERCIAL.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 493 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1018
AO SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 494 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1019
AO EXCELENTÍSSIMO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITANDO UMA EQUIPE DE SAÚDE NO BAIRRO ELESBÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE SAÚDE COM TESTES RÁPIDOS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, CONSULTAS E OUTRAS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JULGAR NECESSÁRIO JUSTIFICATIVA.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 495 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1020
SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITANDO UMA EQUIPE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DE DEUS PARA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE SAÚDE COM TESTES RÁPIDOS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, CONSULTAS E OUTRAS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JULGAR NECESSITÁRIO.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 496 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1021
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO NA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS E RUA DA PAZ.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 497 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1022
SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA – ROÇAGEM E CAPINA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS NAS RUAS SÃO JOÃO APOSTOLO E RUA DA PAZ.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 498 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1023
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO E AVENIDA CASTELO BRANCO.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 499 de 2019
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 1031
REQUERER DA STTRANS A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, NA RUA JOSÉ DE SOUZA BRAGA E NA SEGUNDA AVENIDA, PRÓXIMO DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 500 de 2019
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 1032
REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA SEMOP REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA PARA O RETORNO DAS AULAS.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2019
Autor: Drº Fabiano
Número de Protocolo: 685
PREVÊ FIXAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, DE CARTAZ DE INCENTIVO À DENUNCIA DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2019
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 692
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DANOS EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 809
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Drº Fabiano
Número de Protocolo: 773
“PREVÊ PRIORIDADE, NA MATRÍCULA DE FILHOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 800
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 822
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 780
QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTANA A NÉLIA MOREIRA AROUCHA;
Matéria não votada