Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 1450
Turno: Único
Texto original
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ATA ELETRÔNICA DA 58ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1455
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLOGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA´OUTRAS PROVDIENCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 1474
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 1476
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
MOÇÃO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1453
Turno: Deliberação
Texto original
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SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, SR. CLÉCIO LUIZ, PELO SUCESSO E EXITO QUE FOI A FEIRA AGROPECUARIA / 2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 1469
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA NO CENTRO DE SANTANA E MEDIAÇÕES. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 1470
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO COMPUTADORES PARA A ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 1475
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DELTA NO MUNICIPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1006 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 1451
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIO I. - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1007 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 1452
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIO I. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1008 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1454
Turno: Deliberação
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A IMPEZA DAS ESTRANAS VICINAIS DOS RAMAIS DE MATÃO DO PIAÇACÁ I, II E III,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1009 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1456
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA PASSAGEM DO ALBINO DE OLIVEIRA (ENTRANDO PELO RAMAL DA OLARIA DO NORONHA), LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1010 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1457
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 1 (UM) CARRO PARA ATENDER ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1011 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 1458
Turno: Deliberação
Texto original
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO: MULTIRÃO DO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1012 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1459
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO E RETIRADA DE ENTULHO DA TRAVESSA L-10 NO BAIRRO FONTE NOVA, EM FRENTE À IGREJA SÃO BENEDITO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DELICADA DE ABANDONO PELO SERVIÇO PÚBLICO. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1013 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1460
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE REALIZEM UMA VISITA TÉCNICA A ESTRUTURA DA UBS FLORIANO RÊGO, PARA AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE DE UMA REFORMA URGENTE DO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA COM SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, TORNANDO O AMBIENTE PROPICIO A ACIDENTES E INSALUBRE AOS QUE TRABALHAM NA UBS E AOS MUNÍCIPES QUE RECORREM AOS SERVIÇOS DA MESMA. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1014 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1461
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRES. JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, QUE VEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA E RECLAMAÇÕES PELOS QUE MORAM NA MESMA, POR CONTA DA SUA PRECARIEDADE. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1015 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1462
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO. - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1016 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1463
Turno: Deliberação
Texto original
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REIRERA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE BLOQUETAGEM DA RUA DOS GIRASSOIS, BAIRRODAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1017 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 1464
Turno: Deliberação
Texto original
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1018 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 1465
Turno: Deliberação
Texto original
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO: MULTIRÃO DO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1019 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 1466
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, DE ESQUINA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1020 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 1467
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AV. DAS NAÇÕES DE ESQUINA COM A RUA DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1021 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 1468
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, DE ESQUINA COM A RUA DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1022 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 1471
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS BATEDEIRAS DE AÇAÍ EM NOSSA JURISDIÇÃO, VERIFICANDO SE ESTÃO EM ESTADO ADEQUADO DE HIGIENE E FUNCIONAMENTO CONFORME DESCRITO EM LEI, SE SEGUEM O PROTOCOLO E SE ESTÃO SENDO MANTIDOS OS REGISTROS DE INSPEÇÕES E MANUTENÇÕES, COM O ENVIO AO FINAL DO RELATÓRIO PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1023 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 1472
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES COM O ENVIO AO FINAL DO RELATÓRIO PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ESPECIFICANDO QUAL ÓRGÃO DE SAÚDE QUE EMITE A CARTEIRINHA DE FIBROMIALGIA OU ONDE ADQUIRI-LAS NESTE MUNICÍPIO SANTANA. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1024 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 1473
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.442 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PCPF, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 980 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 1414
Turno: Único
Texto original
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO E AVENIDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 981 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 1415
Turno: Único
Texto original
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CRISÂNTEMOS, ENTRE A ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E RUA DO GAÚCHO, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 982 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 1416
Turno: Único
Texto original
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 983 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 1417
Turno: Único
Texto original
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA ALAMEDA CRISÂNTEMOS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 984 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 1418
Turno: Único
Texto original
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 985 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 1419
Turno: Único
Texto original
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 986 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 1423
Turno: Único
Texto original
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO: PROVEDOR II. - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 987 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 1425
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRES. GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 988 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 1426
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 989 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1427
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 747/2023. - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 990 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1428
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA GARRASTAZU MEDICE, (ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 747/2021. - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 991 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1429
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO ATÉ A AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 992 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 1430
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA COELHO NETO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 993 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 1431
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A TRAVESSA D, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 994 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1432
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA ANGELINA AMARAL CAVALCANTE, (EM TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, ATRÁS DO MURO DA CASA DO SR. ROSEMIRO ROCHA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 995 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1433
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 989/2021. - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 996 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1434
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA AMÉRICA, (ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SÃO PAULO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 997 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 1435
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE TANCREDO NEVES E RUA ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 998 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1436
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – SEMSA, REALIZE A FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES E FAÇA CUMPRIR A CARGA HORARIA DE 40 E 44 HORAS SEMANAIS DOS MÉDICOS INSERIDOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICIPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 999 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1437
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REALIZE A MUDANÇA DE SENTIDO DE MÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO EM DIREÇÃO NORTE SUL E AVENIDA 7 DE SETEMBRO EM DIREÇÃO SUL NORTE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1000 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1438
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – SEMSA, FAÇA A COMUNICAÇÃO E INCENTIVE OS MÉDICOS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA A REALIZAREM PREFERENCIALMENTE A PRESCRIÇÃO E RECEITA DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), DESTA FORMA FACILITANDO O ACESSO A MEDICAMENTOS E EVITAR O VENCIMENTO DOS MESMOS POR FALTA DE DEMANDA POR PRESCRIÇÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1001 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1439
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, APÓS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES, RESTABELEÇA O SERVIÇO PLENO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO, QUE ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL A SEMANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO BAIRRO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1002 de 2023
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 1444
Turno: Único
Texto original
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO: FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1003 de 2023
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 1445
Turno: Único
Texto original
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO: FONTE NOVA ENTRE A RUA L4 ATÉ A L7. - |
Aprovado por unanimidade |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1004 de 2023
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 1446
Turno: Único
Texto original
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A RUA PRINCESA ISABEL, E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS (ANTIGO GPC). - |
Aprovado por unanimidade |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1005 de 2023
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 1447
Turno: Único
Texto original
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIO, CEP: 68927003.
VISTO QUE NESSA RUA HÁ GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS SAINDO DA ESCOLA, DE MORADORES ENTRANDO E SAINDO DE MERCADINHOS E MUITAS OUTRAS SAEM DE SUAS CASAS PARA PASSEAR E FAZER SUAS CAMINHADAS MATINAIS NA PRAÇA (DO FÓRUM DE SANTANA). - |
Aprovado por unanimidade |