1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1450
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ATA ELETRÔNICA DA 58ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1455
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLOGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA´OUTRAS PROVDIENCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1474
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1476
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 22 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1453
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SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, SR. CLÉCIO LUIZ, PELO SUCESSO E EXITO QUE FOI A FEIRA AGROPECUARIA / 2023
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 162 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1469
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA NO CENTRO DE SANTANA E MEDIAÇÕES.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 163 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1470
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO COMPUTADORES PARA A ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 164 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1475
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DELTA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 1006 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1451
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 1007 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1452
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1008 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1454
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A IMPEZA DAS ESTRANAS VICINAIS DOS RAMAIS DE MATÃO DO PIAÇACÁ I, II E III,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1009 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1456
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA PASSAGEM DO ALBINO DE OLIVEIRA (ENTRANDO PELO RAMAL DA OLARIA DO NORONHA), LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1010 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1457
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 1 (UM) CARRO PARA ATENDER ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1011 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1458
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO: MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1012 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1459
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO E RETIRADA DE ENTULHO DA TRAVESSA L-10 NO BAIRRO FONTE NOVA, EM FRENTE À IGREJA SÃO BENEDITO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DELICADA DE ABANDONO PELO SERVIÇO PÚBLICO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1013 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1460
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE REALIZEM UMA VISITA TÉCNICA A ESTRUTURA DA UBS FLORIANO RÊGO, PARA AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE DE UMA REFORMA URGENTE DO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA COM SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, TORNANDO O AMBIENTE PROPICIO A ACIDENTES E INSALUBRE AOS QUE TRABALHAM NA UBS E AOS MUNÍCIPES QUE RECORREM AOS SERVIÇOS DA MESMA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1014 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1461
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRES. JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, QUE VEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA E RECLAMAÇÕES PELOS QUE MORAM NA MESMA, POR CONTA DA SUA PRECARIEDADE.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1015 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1462
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1016 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1463
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REIRERA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE BLOQUETAGEM DA RUA DOS GIRASSOIS, BAIRRODAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1017 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1464
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1018 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1465
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO: MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1019 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1466
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, DE ESQUINA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1020 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1467
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AV. DAS NAÇÕES DE ESQUINA COM A RUA DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1021 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1468
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, DE ESQUINA COM A RUA DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1022 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1471
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS BATEDEIRAS DE AÇAÍ EM NOSSA JURISDIÇÃO, VERIFICANDO SE ESTÃO EM ESTADO ADEQUADO DE HIGIENE E FUNCIONAMENTO CONFORME DESCRITO EM LEI, SE SEGUEM O PROTOCOLO E SE ESTÃO SENDO MANTIDOS OS REGISTROS DE INSPEÇÕES E MANUTENÇÕES, COM O ENVIO AO FINAL DO RELATÓRIO PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1023 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1472
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES COM O ENVIO AO FINAL DO RELATÓRIO PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ESPECIFICANDO QUAL ÓRGÃO DE SAÚDE QUE EMITE A CARTEIRINHA DE FIBROMIALGIA OU ONDE ADQUIRI-LAS NESTE MUNICÍPIO SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1024 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1473
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.442 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PCPF, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 980 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1414
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO E AVENIDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 981 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1415
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CRISÂNTEMOS, ENTRE A ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E RUA DO GAÚCHO, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 982 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1416
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 983 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1417
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA ALAMEDA CRISÂNTEMOS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 984 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1418
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 985 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1419
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 986 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1423
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO: PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 987 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1425
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRES. GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 988 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1426
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 989 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1427
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 747/2023.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 990 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1428
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA GARRASTAZU MEDICE, (ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 747/2021.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 991 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1429
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO ATÉ A AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 992 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1430
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA COELHO NETO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 993 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1431
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A TRAVESSA D, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 994 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1432
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA ANGELINA AMARAL CAVALCANTE, (EM TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, ATRÁS DO MURO DA CASA DO SR. ROSEMIRO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 995 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1433
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 989/2021.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 996 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1434
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA AMÉRICA, (ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SÃO PAULO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 997 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1435
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE TANCREDO NEVES E RUA ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 998 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1436
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REQUER QUE A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – SEMSA, REALIZE A FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES E FAÇA CUMPRIR A CARGA HORARIA DE 40 E 44 HORAS SEMANAIS DOS MÉDICOS INSERIDOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 999 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1437
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REQUER QUE EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REALIZE A MUDANÇA DE SENTIDO DE MÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO EM DIREÇÃO NORTE SUL E AVENIDA 7 DE SETEMBRO EM DIREÇÃO SUL NORTE.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1438
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REQUER QUE A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – SEMSA, FAÇA A COMUNICAÇÃO E INCENTIVE OS MÉDICOS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA A REALIZAREM PREFERENCIALMENTE A PRESCRIÇÃO E RECEITA DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), DESTA FORMA FACILITANDO O ACESSO A MEDICAMENTOS E EVITAR O VENCIMENTO DOS MESMOS POR FALTA DE DEMANDA POR PRESCRIÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1001 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1439
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, APÓS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES, RESTABELEÇA O SERVIÇO PLENO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO, QUE ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL A SEMANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO BAIRRO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1002 de 2023
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1444
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2023
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1445
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO: FONTE NOVA ENTRE A RUA L4 ATÉ A L7.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2023
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1446
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A RUA PRINCESA ISABEL, E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS (ANTIGO GPC).
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2023
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1447
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIO, CEP: 68927003.
VISTO QUE NESSA RUA HÁ GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS SAINDO DA ESCOLA, DE MORADORES ENTRANDO E SAINDO DE MERCADINHOS E MUITAS OUTRAS SAEM DE SUAS CASAS PARA PASSEAR E FAZER SUAS CAMINHADAS MATINAIS NA PRAÇA (DO FÓRUM DE SANTANA).
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Aprovado por unanimidade
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