Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, REDUTOR DE VELOCIDADE NAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA RUA SALVADOR DINIZ NO TRECHO ENTRE MUNDO AZUL AO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS Solicitação de limpeza e retirada de entulhos do cemitério de Santana.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS Solicitação de 04 (quatro) servidores para a limpeza e manutenção do cemitério de Santana, os mesmo precisam ser exclusivos e permanente para esse serviço.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS solicitação de pagamento da empresa NORTE BRASIL, para que a mesma retome as obras do cemitério de Santana.

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA ESQUINA DA AVENIDA CASTRO ALVES E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TOPOGRÁFICAS PARA CRIAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO, CUJA DENOMINAÇÃO SERÁ BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, QUE COMPREENDERÁ, DO RAMAL DO ELESBÃO ATÉ A MARGEM DO RIO AMAZONAS (EXTENSÃO DA ÁREA DA EMPRESA DEV – MINERAÇÃO), ADENTRANDO A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A AV. MANOEL F. GUEDES (LIMITE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE), SENTIDO MARGEM DO RIO, REPRESENTADA EM ANEXO.

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTA E VERTICAL, NA ESQUINA DA AVENIDA DOM PEDRO E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA TRAVESSA TENÓRIO VILELA, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA DE CONCRETO E A RUA COSTA E SILVA, BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO).

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, “UBALDO FIGUEIRA” E AS DA AVENIDA SANTANA

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA.
REQUER: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA, CONFORME PROJETO DE LEI N° 37/2022 APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL 19 DE MAIO, ENTRE A AV. MARIA COLARES E A CRECHE MUNICIPAL DR. MAURO CESAR DA SILVA CORREIRA, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RIO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA FLORESTA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. DAS NAÇÕES, DE ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU - SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJAM IMPLANTADOS POSTOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE ALAMEDA AÇUCENAS COM A RUA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO (ATRÁS DO CAMPO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ) NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA SALVADOR DINIZ COM A TRAVESSA 22 (VINTE DOIS) NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS ÁCACIAS (ENTRE ALAMEDA DAS AÇUCENAS E ALAMEDA DAS TULIPAS) NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA REPAROS DE ASFALTAMENTOS NAS RUAS D UM E D DOIS DO BAIRRO VILA AMAZONAS, SANTANA-AP

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A BLOQUETAGEM DA AVENIDAJOSÉ DE ANCHIETA, TRECHO ENTRE AS RUAS L6, L7, L8 NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE PRINCIPAL DO MATAPI MIRIM.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, ESTUDO DE VIABILIDADE DE RETORNO DO TRANSPOTE COLETIVO “DENOMINADO ÔNIBUS DE PEQUENO PORTE”, PARA QUE POSSA FAZER LINHAS NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM EXTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLITIVO AO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO QUE O MESMO DISPONIBILIZE MAQUINAS PARA ABRIR ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA PISCICULTURA NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE FOMENTAR A ECONOMIA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DO CANAL DA HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UM DEMONSTRATIVO COM OS CASOS DE DENGUE EM SANTANA EM 2023

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI NO PERÍMETRO ENTRE A RUA DO CANAL E AVENIDA SANTANA – PARAISO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MÉDICA DA (ESF) PARA ATENDER A ÁREA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) FINAL DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM PERIMETRO ENTRE A TRAVESSA L5 E TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAV. RIO SALVADOR, ENTRE A TRAV. SOLIMÕES E RODOVIA SALVADOR DINIZ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAV. RIO ARAGUARY, ENTRE A TRAV. SOLIMÕES E IGARAPÉ ANAUERAPUCÚ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAV. IGARAPÉ ANAUERAPUCÚ, ENTRE A TRAV. RIO VILA NOVA E TRAV. RIO ARAGUARY, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - GRUPO EQUATORIAL., ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE POSTE DE ENERGIA QUE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA 15, BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA NO AMAPÁ - O SERVIÇO DE REGULAMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS NO MUNICIPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, RATIFICANDO A INDICAÇÃO Nº 39/ 2021, ONDE INDICA A REVITALIZAÇÃO/ MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO LATERAL NA RODOVIA AP- 010, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA DO DELTA, EM ANEXO.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES QUE REIVINDIQUE JUNTO COM A BANCADA FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO DO INSS EM SANTANA.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSINILDO ABRANTES QUE REINVIDIQUE JUNTO COM ABANCADA FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM SANTANA

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROGRAMA COMIDA TUCUJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 13/2023 – CMS, QUE HOMENAGEIA COM OS NOMES ANTONIO JOSÉ E RAIMUNDO VALENTE O PRÉDIO ORLA CENTER EM SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2023