Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 59
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROGRAMA COMIDA TUCUJÚ - |
Matéria lida |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA FUNDAÇÃO ORVALHO DE HERMON – FOH, MANTEDORA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
4 |
PARECER DE COMISSÕES nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ANÁLISA O PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - CMS, QUE RECONHECE COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL FLÔR DE LIS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - |
Matéria lida |
5 |
INDICO A TENENTE CORONEL ELIENE RODRIGUES TORQUE- COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTANA-AP. UMA RONDA OSTENSIVA, NO BAIRRO DO ELESBÃO, NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E NOITE. - |
Matéria lida |
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6 |
INDICAR AO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE PISCICULTURA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA ESPERANÇA - |
Matéria lida |
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7 |
AO EXMA. SRA. SHIRLEY ALANA CORREA LIMA KLAUTAU GUIMARÃES, M.D. SUPERINTENDENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA E LOCAL DE ONDE SERÁ IMPLANTADA A 2ª AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONFORME SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº023/2021 (ANEXO). - |
Matéria lida |
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8 |
AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, solicitando que o mesmo envie copias para SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL – SETRAP e ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ – DETRAN, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS LOCALIDADES DA RODOVIA AP – 010;
• EM FRENTE AO RESIDENCIAL AQUAVILLE; • EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ- IFAP; • EM FRENTE A UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA; - |
Matéria lida |
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9 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA A, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Matéria lida |
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10 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR II. - |
Matéria lida |
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11 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS I. - |
Matéria lida |
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12 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I. - |
Matéria lida |
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13 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS I. - |
Matéria lida |
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14 |
REQUERIMENTO nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO. (PRAÇA DA JUVENTUDE) - |
Matéria lida |
15 |
REQUERIMENTO nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Matéria lida |
16 |
REQUERIMENTO nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA - |
Matéria lida |
17 |
REQUERIMENTO nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA OLIMPICA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
18 |
REQUERIMENTO nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE LED NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA; - |
Matéria lida |
19 |
REQUERIMENTO nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUND IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (FAIXA DE PEDESTRE), NA AVENIDA COELHO NETO, EM FRENTE A ESCOLA IZANETE VICTOR - |
Matéria lida |
20 |
REQUERIMENTO nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
21 |
REQUERIMENTO nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CRISTO REI, ENTRE A TRAV. RIO MARACÁ E RUA PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
22 |
REQUERIMENTO nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TRAV. RIO MARACÁ, ENTRE A RUA CRISTO REI E RUA PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
23 |
REQUERIMENTO nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA MARIA COLARES – BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
24 |
REQUERIMENTO nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. HELDER LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – SENDUH, A ORGANIZAÇÃO OU CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDERAÇAMENTOS POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DOS BAIRROS ACQUAVILLE, EQUADOR, JARDIM DE DEUS E JARDIM FLORESTA NO MUNICIPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
25 |
REQUERIMENTO nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Matéria lida |
26 |
REQUERIMENTO nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA COM AVENIDA RUI BARBOSA NO BAIRRO CENTRAL. - |
Matéria lida |
27 |
requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA BALA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita a restauração da ponte. –Travessa 15, Bairro: Provedor 2. - |
Matéria lida |
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28 |
REQUERIMENTO nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA OSVALDO CRUZ PRÓXIMO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO. - |
Matéria lida |
29 |
REQUERIMENTO nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Matéria lida |
30 |
REQUERIMENTO nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMETO NO BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Matéria lida |
31 |
REQUERIMENTO nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. - |
Matéria lida |
32 |
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA NO TRECHO ENTRE A PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA. - |
Matéria lida |
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33 |
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMAZONAS, EM FRENTE A FUNDAÇÃO BRADESCO, BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Matéria lida |
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34 |
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA DA VILA AMAZONAS, EM FRENTE A FUNDAÇÃO BRADESCO, BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Matéria lida |
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35 |
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CAMPO DO PARAISO, BAIRRO PARAISO. - |
Matéria lida |
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36 |
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA C-1, ENTRE AS RUAS D-6 E D-6A, BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Matéria lida |
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37 |
REQUERIMENTO nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PROJETADA, BAIRRO PROVEDOR II, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
38 |
REQUERIMENTO nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DA RUA SALVADOR DINIZ, NA CICLOVIA, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO I, CENTRO, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
39 |
REQUERIMENTO nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
40 |
REQUERIMENTO nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
41 |
REQUERIMENTO nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO DA PRINCESA ISABEL ATÉ A COELHO NETO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA - |
Aprovado por unanimidade |
42 |
REQUERIMENTO nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA EM CONCRETO ARMADO, A CABEÇEIRA DA PONTE JULIO CARVALHO NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICIPIO - |
Aprovado por unanimidade |
43 |
REQUERIMENTO nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PERIMETRO DA MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Aprovado por unanimidade |
44 |
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE CONSTRUA UMA PASSARELA DE CONCRETO NO LUGAR DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO). - |
Aprovado por unanimidade |
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45 |
REQUERIMENTO nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO TÉRMINO DO RAMAL DA OLARIA NO LADO DIREITO NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICIPIO - |
Aprovado por unanimidade |
46 |
REQUERIMENTO nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
47 |
AO EXMO. SR. HELDER DE LIMA LIMA M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO AO MESMO QUE ADICIONE AO MAPA DA PREFEITURA, A PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO REMÉDIO 1. - |
Aprovado por unanimidade |
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48 |
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS PARALISADAS, EM ANDAMENTO, EM PROJETOS E LICITAÇÕES. - |
Aprovado por unanimidade |
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49 |
REQUERIMENTO nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
50 |
requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita uma limpeza de capina e escoamento de água. – Bairro: Fonte Nova. - |
Aprovado por unanimidade |
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51 |
requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA BALA ROCHA, Prefeito do Município de Santana – PMS e ao Senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. - |
Aprovado por unanimidade |
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52 |
requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do Município de Santana – PMS e ao Senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS. - |
Aprovado por unanimidade |
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53 |
REQUERIMENTO nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Aprovado por unanimidade |
54 |
REQUERIMENTO nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES) DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARAISO - AERPA. - |
Aprovado por unanimidade |
55 |
REQUERIMENTO nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DO GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA. - |
Aprovado por unanimidade |
56 |
REQUERIMENTO nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NOS DETERMINADOS BAIRROS: MONTE DAS OLIVEIRAS, JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS. - |
Aprovado por unanimidade |
57 |
REQUERIMENTO nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA NO BAIRRO ELESBÃO; COM PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 03 DE JANEIRO DE 2023 COM VALOR ESTIMADO DE R$ 146.278,51. - |
Aprovado por unanimidade |
58 |
REQUERIMENTO nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA CÍVICA COM PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 25 DE JANEIRO DE 2023 COM VALOR ESTIMADO DE R$1.218.035,43. - |
Aprovado por unanimidade |
59 |
REQUERIMENTO nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DO COMPLEXO DESPORTIVO ANTÔNIO VILELA, COM O PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E O VALOR ESTIMADO DE R$2.669.788,74. - |
Aprovado por unanimidade |