1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 310
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ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 291
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROGRAMA COMIDA TUCUJÚ
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 304
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA FUNDAÇÃO ORVALHO DE HERMON – FOH, MANTEDORA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 11 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 309
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ANÁLISA O PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - CMS, QUE RECONHECE COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL FLÔR DE LIS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 277
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INDICO A TENENTE CORONEL ELIENE RODRIGUES TORQUE- COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTANA-AP. UMA RONDA OSTENSIVA, NO BAIRRO DO ELESBÃO, NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E NOITE.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 286
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INDICAR AO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE PISCICULTURA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA ESPERANÇA
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 298
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AO EXMA. SRA. SHIRLEY ALANA CORREA LIMA KLAUTAU GUIMARÃES, M.D. SUPERINTENDENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA E LOCAL DE ONDE SERÁ IMPLANTADA A 2ª AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONFORME SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº023/2021 (ANEXO).
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 300
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AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, solicitando que o mesmo envie copias para SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL – SETRAP e ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ – DETRAN, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS LOCALIDADES DA RODOVIA AP – 010;
• EM FRENTE AO RESIDENCIAL AQUAVILLE;
• EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ- IFAP;
• EM FRENTE A UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA;
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 187 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 275
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA A, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 188 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 276
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 189 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 278
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 190 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 279
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 191 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 280
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 192 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 281
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO. (PRAÇA DA JUVENTUDE)
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 193 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 282
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 194 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 283
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 195 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 284
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA OLIMPICA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 196 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 285
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE LED NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA;
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 197 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 287
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUND IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (FAIXA DE PEDESTRE), NA AVENIDA COELHO NETO, EM FRENTE A ESCOLA IZANETE VICTOR
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 198 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 288
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 199 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 289
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CRISTO REI, ENTRE A TRAV. RIO MARACÁ E RUA PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 200 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 290
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TRAV. RIO MARACÁ, ENTRE A RUA CRISTO REI E RUA PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 201 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 292
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA MARIA COLARES – BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 202 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 293
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. HELDER LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – SENDUH, A ORGANIZAÇÃO OU CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDERAÇAMENTOS POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DOS BAIRROS ACQUAVILLE, EQUADOR, JARDIM DE DEUS E JARDIM FLORESTA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 203 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 294
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 204 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 295
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA COM AVENIDA RUI BARBOSA NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 205 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 296
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requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA BALA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita a restauração da ponte. –Travessa 15, Bairro: Provedor 2.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 206 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 297
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA OSVALDO CRUZ PRÓXIMO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 207 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 299
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 208 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 301
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Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMETO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 209 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 302
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 210 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 303
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA NO TRECHO ENTRE A PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 211 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 305
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMAZONAS, EM FRENTE A FUNDAÇÃO BRADESCO, BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 212 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 306
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA DA VILA AMAZONAS, EM FRENTE A FUNDAÇÃO BRADESCO, BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 213 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 307
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CAMPO DO PARAISO, BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 214 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 308
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA C-1, ENTRE AS RUAS D-6 E D-6A, BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 164 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 244
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REQUER AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PROJETADA, BAIRRO PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 165 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 245
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DA RUA SALVADOR DINIZ, NA CICLOVIA, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO I, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 166 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 246
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 167 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 247
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 168 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 248
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO DA PRINCESA ISABEL ATÉ A COELHO NETO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 169 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 249
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA EM CONCRETO ARMADO, A CABEÇEIRA DA PONTE JULIO CARVALHO NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICIPIO
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 170 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 251
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PERIMETRO DA MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 171 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 252
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE CONSTRUA UMA PASSARELA DE CONCRETO NO LUGAR DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO).
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 172 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 253
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO TÉRMINO DO RAMAL DA OLARIA NO LADO DIREITO NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICIPIO
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 173 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 254
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 174 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 255
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AO EXMO. SR. HELDER DE LIMA LIMA M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO AO MESMO QUE ADICIONE AO MAPA DA PREFEITURA, A PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO REMÉDIO 1.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 175 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 256
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS PARALISADAS, EM ANDAMENTO, EM PROJETOS E LICITAÇÕES.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 176 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 257
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 177 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 260
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requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita uma limpeza de capina e escoamento de água. – Bairro: Fonte Nova.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 178 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 262
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requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA BALA ROCHA, Prefeito do Município de Santana – PMS e ao Senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 179 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 264
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requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do Município de Santana – PMS e ao Senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 180 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 265
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 181 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 266
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES) DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARAISO - AERPA.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 182 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 267
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DO GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 183 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 268
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NOS DETERMINADOS BAIRROS: MONTE DAS OLIVEIRAS, JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 184 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 269
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA NO BAIRRO ELESBÃO; COM PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 03 DE JANEIRO DE 2023 COM VALOR ESTIMADO DE R$ 146.278,51.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 185 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 270
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA CÍVICA COM PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 25 DE JANEIRO DE 2023 COM VALOR ESTIMADO DE R$1.218.035,43.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 186 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 271
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DO COMPLEXO DESPORTIVO ANTÔNIO VILELA, COM O PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E O VALOR ESTIMADO DE R$2.669.788,74.
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Aprovado por unanimidade
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