Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2023 - 19:30
Encerramento: 23/03/2023 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / AVANTE
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PODE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PODE
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pelo Vereador Chico Papel (PDT). Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do Púlpito.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa da leitura das matérias do Prolongamento do Expediente realizado a pedido do Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias aprovadas em bloco por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA
Cedeu seu tempo regimental para Cristiane da Silva Barbosa, Presidente da ASSANDE, Associação Santanense De Pais e Amigos dos Autistas.

2 - JOSINEY ALVES
Cedeu seu tempo regimental para Cristiane da Silva Barbosa, Presidente da ASSANDE, Associação Santanense De Pais e Amigos dos Autistas

3 - Professora Diana Castelo
Cedeu seu tempo regimental para Cristiane da Silva Barbosa, Presidente da ASSANDE, Associação Santanense De Pais e Amigos dos Autistas

4 - ELMA GARCIA
Cedeu seu tempo regimental para Cristiane da Silva Barbosa, Presidente da ASSANDE, Associação Santanense De Pais e Amigos dos Autistas

5 - Mário Brandão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 310
ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 291
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROGRAMA COMIDA TUCUJÚ
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 304
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA FUNDAÇÃO ORVALHO DE HERMON – FOH, MANTEDORA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 11 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 309
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ANÁLISA O PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - CMS, QUE RECONHECE COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL FLÔR DE LIS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 277
INDICO A TENENTE CORONEL ELIENE RODRIGUES TORQUE- COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTANA-AP. UMA RONDA OSTENSIVA, NO BAIRRO DO ELESBÃO, NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E NOITE.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 286
INDICAR AO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE PISCICULTURA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA ESPERANÇA
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 298
AO EXMA. SRA. SHIRLEY ALANA CORREA LIMA KLAUTAU GUIMARÃES, M.D. SUPERINTENDENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA E LOCAL DE ONDE SERÁ IMPLANTADA A 2ª AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONFORME SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº023/2021 (ANEXO).
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 300
AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, solicitando que o mesmo envie copias para SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL – SETRAP e ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ – DETRAN, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS LOCALIDADES DA RODOVIA AP – 010; • EM FRENTE AO RESIDENCIAL AQUAVILLE; • EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ- IFAP; • EM FRENTE A UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA;
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 187 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 275
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA A, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 188 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 276
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR II.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 189 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 278
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS I.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 190 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 279
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 191 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 280
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS I.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 192 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 281
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO. (PRAÇA DA JUVENTUDE)
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 193 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 282
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 194 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 283
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 195 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 284
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA OLIMPICA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 196 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 285
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE LED NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA;
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 197 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 287
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUND IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (FAIXA DE PEDESTRE), NA AVENIDA COELHO NETO, EM FRENTE A ESCOLA IZANETE VICTOR
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 198 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 288
SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 199 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 289
SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CRISTO REI, ENTRE A TRAV. RIO MARACÁ E RUA PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 200 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 290
SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TRAV. RIO MARACÁ, ENTRE A RUA CRISTO REI E RUA PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 201 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 292
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA MARIA COLARES – BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 202 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 293
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. HELDER LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – SENDUH, A ORGANIZAÇÃO OU CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDERAÇAMENTOS POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DOS BAIRROS ACQUAVILLE, EQUADOR, JARDIM DE DEUS E JARDIM FLORESTA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 203 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 294
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 204 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 295
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA COM AVENIDA RUI BARBOSA NO BAIRRO CENTRAL.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 205 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 296
requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA BALA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita a restauração da ponte. –Travessa 15, Bairro: Provedor 2.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 206 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 297
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA OSVALDO CRUZ PRÓXIMO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 207 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 299
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 208 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 301
Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMETO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 209 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 302
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 210 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 303
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA NO TRECHO ENTRE A PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA.
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 211 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 305
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMAZONAS, EM FRENTE A FUNDAÇÃO BRADESCO, BAIRRO VILA AMAZONAS.
Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 212 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 306
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA DA VILA AMAZONAS, EM FRENTE A FUNDAÇÃO BRADESCO, BAIRRO VILA AMAZONAS.
Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 213 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 307
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CAMPO DO PARAISO, BAIRRO PARAISO.
Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 214 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 308
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA C-1, ENTRE AS RUAS D-6 E D-6A, BAIRRO VILA AMAZONAS.
Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 164 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 244
REQUER AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PROJETADA, BAIRRO PROVEDOR II, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 165 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 245
SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DA RUA SALVADOR DINIZ, NA CICLOVIA, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO I, CENTRO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 166 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 246
SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 167 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 247
SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 168 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 248
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO DA PRINCESA ISABEL ATÉ A COELHO NETO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 169 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 249
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA EM CONCRETO ARMADO, A CABEÇEIRA DA PONTE JULIO CARVALHO NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICIPIO
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 170 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 251
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PERIMETRO DA MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 171 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 252
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE CONSTRUA UMA PASSARELA DE CONCRETO NO LUGAR DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO).
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 172 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 253
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO TÉRMINO DO RAMAL DA OLARIA NO LADO DIREITO NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICIPIO
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 173 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 254
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 174 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 255
AO EXMO. SR. HELDER DE LIMA LIMA M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO AO MESMO QUE ADICIONE AO MAPA DA PREFEITURA, A PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO REMÉDIO 1.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 175 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 256
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS PARALISADAS, EM ANDAMENTO, EM PROJETOS E LICITAÇÕES.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 176 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 257
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 177 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 260
requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita uma limpeza de capina e escoamento de água. – Bairro: Fonte Nova.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 178 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 262
requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA BALA ROCHA, Prefeito do Município de Santana – PMS e ao Senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 179 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 264
requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do Município de Santana – PMS e ao Senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 180 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 265
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por unanimidade
54 - REQUERIMENTO nº 181 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 266
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES) DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARAISO - AERPA.
Aprovado por unanimidade
55 - REQUERIMENTO nº 182 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 267
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DO GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Aprovado por unanimidade
56 - REQUERIMENTO nº 183 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 268
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NOS DETERMINADOS BAIRROS: MONTE DAS OLIVEIRAS, JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS.
Aprovado por unanimidade
57 - REQUERIMENTO nº 184 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 269
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA NO BAIRRO ELESBÃO; COM PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 03 DE JANEIRO DE 2023 COM VALOR ESTIMADO DE R$ 146.278,51.
Aprovado por unanimidade
58 - REQUERIMENTO nº 185 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 270
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA CÍVICA COM PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 25 DE JANEIRO DE 2023 COM VALOR ESTIMADO DE R$1.218.035,43.
Aprovado por unanimidade
59 - REQUERIMENTO nº 186 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 271
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER: A CONCLUSÃO DA OBRA DO COMPLEXO DESPORTIVO ANTÔNIO VILELA, COM O PRAZO DE TÉRMINO ESTABELECIDO PARA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E O VALOR ESTIMADO DE R$2.669.788,74.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PODE
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 194
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL FLOR DE LIZ.
Aprovado por unanimidade