Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA POR SUA APROVAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO PASTOR NILTON ALMEIDA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

AO TENENTE CORONEL SENHOR RAFAEL ROCHA FREIRES – COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTANA-AP. INDICA: INTENSIFICAR O POLICIAMENTO DURANTE O PERÍODO LETIVO NAS IMEDIAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP CAMPUS SANTANA.

SOLICITA QUE A MERENDA ESCOLAR SEJA DISPONIBILIZADA PARA A ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES DE FORMA ADEQUADA, PARA NÃO HAVER FALTA DURANTE OS DIAS DE AULA, SANTANA-AP.

SOLICITA A CEA EQUATORIAL URGENTES JUSTIFICATIVAS PARA AS DIÁRIAS FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA PONTUAIS NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL,NESTE MUNICÍIO DE ANTANA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E FECHAMENTO DE DUAS BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA TRAVESSA VINTE E DOIS, DE ESQUINA COM AVENIDA OITO, PROVEDOR II, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO DA TRAVESSA L-4 À TRAVESSA L-9, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 04, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA TRAVESSA AÇAI, AO LADO DA CAPELA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA MATÃO DO PIAÇACA II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE SEUS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA I E II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 05, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUA PRES. MANOEL DA FONSECA ATÉ A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E AVENIDA TEOTÔNIO VILÉLA, REMÉDIOS I, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, DE ESQUINA COM A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, CENTRAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E AO STTRANS ESTUDOS TECNICOS OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DA RUA SALVADOR DINIZ EM MÃO UNICA, DA AVENIDA SANTA A RODOVIA PASTOR SOUZNHA.

Exmo. Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, MEIO FIO, TERRAPLANAGEM DA AV. NOVA BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA PRESIDENTE JHON F. KENNEDY.

Exmo. Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADA E ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED E MEIO FIO DA RUA PRES. JUCELINO KUBITSHECK, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A AV. COELHO NETO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA NO ENTORNO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAESA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E O FECHAMENTO DE DUAS BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, DE ESQUINA COM AVENIDA PALMIRA MIRANDA ANDRADE, PROVEDOR ll, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RIO ARAGUARY, ENTRE A TRAVESSA RIO IGARAPÉ ANAEURAPUCÚ E TRAVESSA RIO SOLIMÕES, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA DE LÂMPADA), NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (TRECHO LOCALIZADO ENTRE AV. ANTONIO NUNES E RUA WALTER LOPES DA CRUZ) BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA A (TRECHO ENTRE AV. JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO) BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITA O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS PRES. EMILIO GARRASTAZU MÉDICE, E RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA B (ATRAS DA UBS DIAGNOSTICO DA MULHER) BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.