1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 958
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ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 959
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 71 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 978
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA POR SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 968
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO PASTOR NILTON ALMEIDA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 82 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 966
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AO TENENTE CORONEL SENHOR RAFAEL ROCHA FREIRES – COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTANA-AP. INDICA: INTENSIFICAR O POLICIAMENTO DURANTE O PERÍODO LETIVO NAS IMEDIAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP CAMPUS SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 83 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 972
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SOLICITA QUE A MERENDA ESCOLAR SEJA DISPONIBILIZADA PARA A ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES DE FORMA ADEQUADA, PARA NÃO HAVER FALTA DURANTE OS DIAS DE AULA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 84 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 973
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SOLICITA A CEA EQUATORIAL URGENTES JUSTIFICATIVAS PARA AS DIÁRIAS FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA PONTUAIS NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL,NESTE MUNICÍIO DE ANTANA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 642 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 948
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E FECHAMENTO DE DUAS BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA TRAVESSA VINTE E DOIS, DE ESQUINA COM AVENIDA OITO, PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 646 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 960
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 647 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 961
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO DA TRAVESSA L-4 À TRAVESSA L-9, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 648 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 962
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 04, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 649 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 963
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA TRAVESSA AÇAI, AO LADO DA CAPELA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 650 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 964
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA MATÃO DO PIAÇACA II.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 651 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 965
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE SEUS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA I E II.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 652 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 967
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 05, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 653 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 969
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 654 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 970
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 655 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 971
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUA PRES. MANOEL DA FONSECA ATÉ A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 656 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 974
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E AVENIDA TEOTÔNIO VILÉLA, REMÉDIOS I, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 657 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 975
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, DE ESQUINA COM A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 658 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 976
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 659 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 977
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SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E AO STTRANS ESTUDOS TECNICOS OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DA RUA SALVADOR DINIZ EM MÃO UNICA, DA AVENIDA SANTA A RODOVIA PASTOR SOUZNHA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 660 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 979
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Exmo. Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, MEIO FIO, TERRAPLANAGEM DA AV. NOVA BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA PRESIDENTE JHON F. KENNEDY.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 661 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 980
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Exmo. Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADA E ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED E MEIO FIO DA RUA PRES. JUCELINO KUBITSHECK, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A AV. COELHO NETO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 635 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 940
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA NO ENTORNO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAESA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 636 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 942
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 637 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 943
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E O FECHAMENTO DE DUAS BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, DE ESQUINA COM AVENIDA PALMIRA MIRANDA ANDRADE, PROVEDOR ll, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 638 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 944
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 639 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 945
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RIO ARAGUARY, ENTRE A TRAVESSA RIO IGARAPÉ ANAEURAPUCÚ E TRAVESSA RIO SOLIMÕES, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 640 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 946
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA DE LÂMPADA), NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (TRECHO LOCALIZADO ENTRE AV. ANTONIO NUNES E RUA WALTER LOPES DA CRUZ) BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 641 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 947
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA A (TRECHO ENTRE AV. JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO) BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 643 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 949
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SOLICITA O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS PRES. EMILIO GARRASTAZU MÉDICE, E RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 644 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 950
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA B (ATRAS DA UBS DIAGNOSTICO DA MULHER) BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 645 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 951
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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