Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO ALVARES CAVALCANTE), NO BAIRRO NOVA BRASILIA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA VALTER LOPES DA CRUZ COM A TRAVESSA MANOEL ABREU DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2022, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Comunico a Vossa Excelência que, devido ao exercício de atividades pessoais, estarei impossibilitado de participar da 23ª Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, pleiteando, dessa forma, que a falta seja devidamente justificada.

JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO (PL) NA 23º E 24º SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 03 E 05 DE MAIO DE 2022, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: TACHÕES LUMINOSOS E FAIXA DE PEDESTRES, NOS DOIS CRUZAMENTOS DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA MARIA COLARES

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º AMARILSON GUILHERNE DO AMARAL – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO – SEME QUE SEJA DISPONIBILIZADA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE IGARAPÉ DO LAGO.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO A URGENTE DEMARCAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE ABSORVENTES INTIMOS À ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ESQUINA COM A AVENIDA SANTANA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ESQUINA COM EUCLIDES RODRIGUES, CENTRAL, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NOS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES TRECHO ENTRE OS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.

Requer ao prefeito de Santana e a SEMOP, que seja feito os serviços de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico no ramal do Delta do Matapi , neste Município de Santana.

Requer ao Prefeito de Santana e SEMASC a contratação de assistente social para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -SEMASC

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POSSA REALIZAR A ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS NA COR ROXO/LILAS, EM ALUSÃO À LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS REFORMA DA RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A EMEB LEONICE DIAS BORGES NA ILHA DE SANTANA

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SETRAP, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO ANTIGO PONTO DE TRAVESSIA DAS BALSAS DO RIO MATAPI, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NOS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.