1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 495
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 36 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 519
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 37 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 520
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 481
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 44 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 503
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NOS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 45 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 510
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SETRAP, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO ANTIGO PONTO DE TRAVESSIA DAS BALSAS DO RIO MATAPI, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 341 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 496
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A EMEB LEONICE DIAS BORGES NA ILHA DE SANTANA
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 342 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 497
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS REFORMA DA RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 343 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 498
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 344 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 499
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POSSA REALIZAR A ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS NA COR ROXO/LILAS, EM ALUSÃO À LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 345 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 500
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Requer ao Prefeito de Santana e SEMASC a contratação de assistente social para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -SEMASC
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 346 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 501
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Requer ao prefeito de Santana e a SEMOP, que seja feito os serviços de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico no ramal do Delta do Matapi , neste Município de Santana.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 347 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 502
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES TRECHO ENTRE OS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 348 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 504
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NOS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 349 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 505
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ESQUINA COM EUCLIDES RODRIGUES, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 350 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 506
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ESQUINA COM A AVENIDA SANTANA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 351 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 507
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 352 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 508
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 353 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 509
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE ABSORVENTES INTIMOS À ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 354 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 511
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 355 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 512
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO A URGENTE DEMARCAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 356 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 514
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º AMARILSON GUILHERNE DO AMARAL – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO – SEME QUE SEJA DISPONIBILIZADA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 357 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 515
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: TACHÕES LUMINOSOS E FAIXA DE PEDESTRES, NOS DOIS CRUZAMENTOS DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA MARIA COLARES
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Matéria lida
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24 - Justificativa de Falta nº 5 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 516
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JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO (PL) NA 23º E 24º SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 03 E 05 DE MAIO DE 2022, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Matéria lida
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25 - Justificativa de Falta nº 6 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 517
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Comunico a Vossa Excelência que, devido ao exercício de atividades pessoais, estarei impossibilitado de participar da 23ª Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, pleiteando, dessa forma, que a falta seja devidamente justificada.
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Matéria lida
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26 - Justificativa de Falta nº 7 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 518
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2022, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 336 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 489
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA VALTER LOPES DA CRUZ COM A TRAVESSA MANOEL ABREU DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 337 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 490
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO ALVARES CAVALCANTE), NO BAIRRO NOVA BRASILIA
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 338 de 2022
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 491
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 339 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 492
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMEDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 340 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 493
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMEDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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