Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SEBERANO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA NUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SEBERANO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELENA FONTANINI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SEBERANO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA LIMA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Complementar 005/2021 que Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Santana/AP. Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e da outras Providências, a qual opina pela aprovação.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “FAZENDA DA ESPERANCA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N°064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA " FAZENDA DA ESPERANÇA" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS - CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 082/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS - CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.