Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 068/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO - 4117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA OMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 069/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ESTA OMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N°078/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA E INSTITUI O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL DESEMPREGADO" NO MUNICÍPIO DE SANATANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS APRESENTADAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMILIA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CASA LAR BETÂNIA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA MOLHADA AS RUAS COM CAMINHÕES-PIPAS DUAS VEZES POR SEMANA NAS RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO ENTRE DUCA SERRA E GARASTAZU MÉDICE

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OSVALDO DE ANDRADE, ENTRE OSWALDO CRUZ E PADRE VITÓRIO GALIANO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA PRAÇA DO BAIRRO PARAISO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO GAÚCHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 21, ENTRE A TRAVESSA 8 E RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 20, ENTRE A TRAVESSA 8 E RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BECO DA L10, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L10, ENTRE BECO DA L10 E AV. 07 DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE E CANAL DO PARAÍSO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE WALTER LOPES E A ÁREA DE PONTE, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE WALTER LOPES E A ÁREA DE PONTE, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E ABÍLIO RODRIGUES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA: - PASSAGEM DA ANA MARIA; - AV. JOÃO MOREIRA; - AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES; - AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDODO; - RUA MARCIO DE OLIVEIRA; - AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES; - MARGINAL DA DUCA SERRA; - RUA MANGUEIRA; - TRAVESSA UM; - TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO; - RUA PIÇARREIRA; - TRAVESSA ACEROLA; - TRAVESSA BIRIBÁ; - TRAVESSA TAPEREBÁ; - TRAVESSA AÇAÍ; - TRAVESSA MANGÁ; - AV. SÃO JOÃO APOSTOLO (RUA DA PIÇARREIRA ATÉ RAMAL DA OLARIA.).

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUA, COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENEDY, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENEDY E CLÁUDIO LÚCIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO ENTRE A TRAVESSA MANOEL ABREU DE SOUZA E RUA PADRE VITORIO GALEANNI NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA: - PASSAGEM DA ANA MARIA; - AV. JOÃO MOREIRA; - AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES; - AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDODO; - RUA MARCIO DE OLIVEIRA; - AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES; - MARGINAL DA DUCA SERRA; - RUA MANGUEIRA; - TRAVESSA UM; - TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO; - RUA PIÇARREIRA; - TRAVESSA ACEROLA; - TRAVESSA BIRIBÁ; - TRAVESSA TAPEREBÁ; - TRAVESSA AÇAÍ; - TRAVESSA MANGÁ; - AV. SÃO JOÃO APOSTOLO (RUA DA PIÇARREIRA ATÉ RAMAL DA OLARIA.).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA: - PASSAGEM DA ANA MARIA; - AV. JOÃO MOREIRA; - AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES; - AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDODO; - RUA MARCIO DE OLIVEIRA; - AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES; - MARGINAL DA DUCA SERRA; - RUA MANGUEIRA; - TRAVESSA UM; - TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO; - RUA PIÇARREIRA; - TRAVESSA ACEROLA; - TRAVESSA BIRIBÁ; - TRAVESSA TAPEREBÁ; - TRAVESSA AÇAÍ; - TRAVESSA MANGÁ; - AV. SÃO JOÃO APOSTOLO (RUA DA PIÇARREIRA ATÉ RAMAL DA OLARIA.).

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA L 2 TRECHO QUE COMPREENDE AMÉRICO VÉSPUDIO E TRAVESSA L 4 NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO BAIRRO MATAPI MIRIM: - POSTO DE POLICIAMENTO; - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS; - CRECHE; - ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL; - CENTRO DE CONVIVÊNCIA OU COMUNITÁRIO;

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. Requer a implementação de abrigos (paradas de ônibus) nas vias urbanas, para atender de forma humanizada, os usuários/cidadãos do transporte público intermunicipal.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA RUI BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA COELHO NETO EM TODA A SUA EXTENSÃO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA, M.D. SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITA A MESMA QUE APROVEITANDO-SE AS ATIVIDADES ALUSIVAS AO NOVEMBRO AZUL, MES DE COMBATE AO CANCER DE PROSTATA SE REALIZE UMA ATIVIDADE DE SAÚDE NA AREA PORTUARIA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS E AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO IVO GIUTIS, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA EUCLIDES RODRIGUES EM FRENTE À VILA OLÍMPICA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

SOLICITA MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ, SANTANA-AP

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS E AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO IVO GIUTIS, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE NO PERÍMETRO DE NÚMERO 1441, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VINTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NILO COELHO, ENTRE A AS AVENIDAS COSTA E SILVA E PASTOR SOUZINHA, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CELERIDADE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DO COLO UTERINO (PCCU), PARA QUE, DESSA FORMA, SEJA POSSÍVEL A RETOMADA DAS COLETAS DAS AMOSTRAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 2.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO, PERIMÊTRO QUE COMPREENDE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO DISTRITO DO PIAÇACA, DISTRIBUÍDOS ENTRE SUAS COMUNIDADES LOCAIS, TAIS, COMO: - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO; - ARENA SOCIETY; - POSTO DE POLICIAMENTO; - UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS; - CRECHE; - ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL; - CENTRO DE CONVIVÊNCIA OU COMUNITÁRIO; - FEIRA DE AGRONEGÓCIOS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA COELHO NETO, PERIMÊTRO QUE COMPREENDE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA DA RAMPA DO AÇAI, NA ÁREA PORTUÁRIA E DA RAMPA NA ILHA DE SANTANA

TRATA - SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA VEIGA CABRAL, ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO REMÉDIO I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO DO IDOSO.

TRATA - SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA JESUS DE NAZARÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA MOLHADA COM CAMINHÕES-PIPAS DUAS VEZES POR SEMANA A RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE CONTRATE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS DE DANÇA, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATRIBUIÇÕES NO CENTRO DO IDOSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,QUE PROMOVA NAS ESCOLA MUNICIPAIS- A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE RETORNE COM O SERVIÇO DE RAIO- X, NA POLICLÍNICA MARIA TADEU.