Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

ALTERA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2017 PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓS-COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PCPF, NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA ELEVADA, RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E VISIBILIDADE À PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RODOVIA DUCA SERRA, TRECHO QUE ANTECEDE O TRILHO NA ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO PROVEDOR I NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALMOS 23, NO BAIRRO FÉ EM DEUS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A 5RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 06, BAIRRO DOS REMEDIOS Ii, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A IMPLEMENTAÇÃO E RETORNO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
A SUBSTITUIÇÃO DO CONTAINER DE LIXO, EM FRENTE A IGREJA NAVEGANTES NO BAIRRO DO AMBRÓSIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA VEIGA CABRAL ENTRE COSTA E SILVA E TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO DOS REMÉDIOS I, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A FARMACIA DROGA REI, NO BAIRRO PROVEDOR II E POSTO DE SAÚDE IACY ALCANTARA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO CAVALCANTE, CENTRAL, SANTANA-AP

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA, CENTRAL, SANTANA-AP

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

TRATA-SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

TRATA-SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 20;
- TRAVESSA 21; - TRAVESSA 22; - TRAVESSA 23; - TRAVESSA 24; - TRAVESSA 25;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 20; - - TRAVESSA 21; - TRAVESSA 22; - TRAVESSA 23; - TRAVESSA 24; - TRAVESSA 25;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 20;
- TRAVESSA 21; - TRAVESSA 22; - TRAVESSA 23; - TRAVESSA 24; - TRAVESSA 25;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VILA NOVA – FOZ DO RIO VILA NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA DA EMEB FOZ DO RIO VILA NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAV9MENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 07, BAIRRO DO PROVEDOR II, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA PASSAGEM DO SISTEMA, BAIRRO ELESBÃO, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA IGNES LUCIANA RODRIGUES, BAIRRO DO ELESBÃO, MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA 14 NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATÉ EM FRENTE O BALNERARIO DO ABEL NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NA ESQUINA COM A TRAVESSA L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E TROCA DE CONTAINER QUE FICA LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ ESQUINA COM A AVENIDA COELHO NETO, PARAÍSO, SANTANA-AP

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA MARIO DE ANDRADE, ENTRE A COSTA E SILVA E TOCANTINOPOLIS, BAIRRO DOS REMEDIOS I, MUNICÍPIO DE ANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO DO PROVEDOR I, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNUCIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA NILO COELHO, DA SALVADOR ATÉ O COMEÇO DA PONTE, BAIRROS DOS REMÉDIOS I, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA., MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA BIGURÃO, ENTRE A RUBELINO DA SILVA DE AZEVEDO E DUCA SERRA, BEIRRO DO PARAISO, MUNICÍPIO DE SANTANA

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL TRANSFORMANDO A COORDENADORIA DA JUVENTUDE EM SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL TRANSFORMANDO A COORDENADORIA DA MULHER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SOCIÓLOGO E PSICÓLOGO.

REQUER O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA RUA GARRATAZU MÉDICI, ENTRE PRINCESA ISABEL E DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO PARA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) MAQUINA DE ARADO, PARA ATENDER A OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA ARCANGELO CARDOSO, NA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL DE ABREU SOUZA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

MANUNTEÇÃO DAS LUMINÁRIAS E REFLETORES DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVAS RECREATIVA DA ILHA DE SANTANA-ADRIS

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA AV. PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES AO LONGO DO REFERIDO TRECHO, PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA DO TRECHO DA AV. RIO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NAS POLICLÍNICAS E UBS'S DO MUNICÍPIO DE SANTANA.