Resumo (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2021 - 19:17
Encerramento: 09/09/2021 - 20:26



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Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP
2º Vice-presidente: MARCO AURÉLIO / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pelo Vereador Luizinho de Santana (Republicanos)Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Chico Papel (PDT). Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do Púlpito em Plenario Virtual.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa da leitura das matérias do Prolongamento do Expediente realizado a pedido da Vereadora Socorro Nogueira (PT). Matérias aprovadas em bloco por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Freires - Chico Papel

2 - SOCORRO NOGUEIRA

3 - ELMA GARCIA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1309
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1308
ALTERA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2017 PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1303
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓS-COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1304
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PCPF, NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 186 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1279
INDICA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 187 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1282
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA ELEVADA, RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E VISIBILIDADE À PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RODOVIA DUCA SERRA, TRECHO QUE ANTECEDE O TRILHO NA ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 188 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1286
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO PROVEDOR I NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 189 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1287
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 861 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1278
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALMOS 23, NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 862 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1280
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A 5RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 06, BAIRRO DOS REMEDIOS Ii, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 863 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1281
REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A IMPLEMENTAÇÃO E RETORNO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 864 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1283
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A SUBSTITUIÇÃO DO CONTAINER DE LIXO, EM FRENTE A IGREJA NAVEGANTES NO BAIRRO DO AMBRÓSIO.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 865 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1284
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA VEIGA CABRAL ENTRE COSTA E SILVA E TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO DOS REMÉDIOS I, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 866 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1285
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A FARMACIA DROGA REI, NO BAIRRO PROVEDOR II E POSTO DE SAÚDE IACY ALCANTARA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 867 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1288
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO CAVALCANTE, CENTRAL, SANTANA-AP
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 868 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1289
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, CENTRO, SANTANA-AP.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 869 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1290
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA, CENTRAL, SANTANA-AP
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 870 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1291
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 871 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1292
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 872 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1293
TRATA-SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 873 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1294
TRATA-SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 874 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1295
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 20; - TRAVESSA 21; - TRAVESSA 22; - TRAVESSA 23; - TRAVESSA 24; - TRAVESSA 25;
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 875 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1296
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 20; - - TRAVESSA 21; - TRAVESSA 22; - TRAVESSA 23; - TRAVESSA 24; - TRAVESSA 25;
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 876 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1297
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 20; - TRAVESSA 21; - TRAVESSA 22; - TRAVESSA 23; - TRAVESSA 24; - TRAVESSA 25;
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 877 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1298
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VILA NOVA – FOZ DO RIO VILA NOVA.
Matéria não lida
26 - REQUERIMENTO nº 878 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1299
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA DA EMEB FOZ DO RIO VILA NOVA.
Matéria não lida
27 - REQUERIMENTO nº 879 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1300
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAV9MENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 07, BAIRRO DO PROVEDOR II, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 880 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1301
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA PASSAGEM DO SISTEMA, BAIRRO ELESBÃO, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
29 - REQUERIMENTO nº 881 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1302
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA IGNES LUCIANA RODRIGUES, BAIRRO DO ELESBÃO, MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
30 - REQUERIMENTO nº 838 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1245
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA 14 NO BAIRRO PROVEDOR II.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 839 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1246
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATÉ EM FRENTE O BALNERARIO DO ABEL NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 840 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1250
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NA ESQUINA COM A TRAVESSA L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 841 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1251
REQUER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E TROCA DE CONTAINER QUE FICA LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ ESQUINA COM A AVENIDA COELHO NETO, PARAÍSO, SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 842 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1252
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA MARIO DE ANDRADE, ENTRE A COSTA E SILVA E TOCANTINOPOLIS, BAIRRO DOS REMEDIOS I, MUNICÍPIO DE ANTANA.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 843 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1253
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO DO PROVEDOR I, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 844 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1254
SOLICITA AO PREFEITO MUNUCIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA NILO COELHO, DA SALVADOR ATÉ O COMEÇO DA PONTE, BAIRROS DOS REMÉDIOS I, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 845 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1255
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA., MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 846 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1256
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA BIGURÃO, ENTRE A RUBELINO DA SILVA DE AZEVEDO E DUCA SERRA, BEIRRO DO PARAISO, MUNICÍPIO DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 847 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1257
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL TRANSFORMANDO A COORDENADORIA DA JUVENTUDE EM SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 848 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1258
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL TRANSFORMANDO A COORDENADORIA DA MULHER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 849 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1259
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SOCIÓLOGO E PSICÓLOGO.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 851 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1262
REQUER O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA RUA GARRATAZU MÉDICI, ENTRE PRINCESA ISABEL E DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 852 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1265
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO PARA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 853 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1266
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) MAQUINA DE ARADO, PARA ATENDER A OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 854 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1267
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA ARCANGELO CARDOSO, NA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 855 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1272
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL DE ABREU SOUZA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 856 de 2021
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 1273
MANUNTEÇÃO DAS LUMINÁRIAS E REFLETORES DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVAS RECREATIVA DA ILHA DE SANTANA-ADRIS
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 857 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1274
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA AV. PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES AO LONGO DO REFERIDO TRECHO, PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 858 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1275
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA DO TRECHO DA AV. RIO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 859 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1276
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 860 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1277
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NAS POLICLÍNICAS E UBS'S DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 680
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOSPODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AOS CONDENADOS PELOS CRIMES RESULTANTES DE PEDOFILIA
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 51 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1270
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E EM PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 766
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E EM PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 52 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1271
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO PORTO MUNICIPAL DE SANTANA (PORTO DO AÇAÍ) LOCALIZADO NO IGARAPÉ DA FORTALEZA, O NOME DO SAUDOSO PIONEIRO DO MUNICÍPIO MANOEL DIVINO FERREIRA DE VASCONCELOS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 982
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE DESEMBARQUE DO AÇAÍ NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade