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MOC 3/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES EM ALUSÃO AOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:07:32
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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MOC 4/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES FEIRANTES DA AVENIDA SANTANA PELA PASSAGEM AO DIA DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 8:50:34
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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MOC 5/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR AO: DELEGADO DE POLICIA CIVIL ANDERSON RAMOS GOMES. E AOS AGENTE DE POLICIA CIVIL: RODRIGO MAGALHÃES FREIRE, BRUNO DOS SANTOS NAHUM, MARÍLIA CÁSSIA FEIJÓ LAMARÃO PEREIRA, ALEX SOUSA DE MORAES, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA, LOURENÇO DE BRITO GADELHA, ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA. E ao OFICIAL DE POLICIA CIVIL O SR SANDREADSON SANTOS PEREIRA. PELO APOIO FUNDAMENTAL DA 2DCCPS e DEAMS e ao CIOSP SANTANA, Grupo Tatico Aéreo – GTA e CIOP. AGENTE DE POLICIA CIVIL BRUNO RAFAEL VALENTE DO AMARAL (DCCPS), AGENTE DE POLICIA CIVIL TIBURCIO JUNIOR CAMPOS DA ROCHA (DEAMS), AGENTE DE POLICIA CIVIL JHONATAM AMORIM DE ALMEIDA E ALMEIDA (Plantão CIOSP SANTANA). AO GTA: MULLER BRYAN DA SILVA FONSECA – CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, WENDELL BARBOSA SOARES – 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR, JEAN MICHEL PICANÇO DE FIGUEIREDO – AGENTE DE POLICIA CIVIL, e ROMULO CESAR BASTOS ALVES – 1º SARGENTO DO BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. AO CIOP: LINCOLN DA SILVA ALVES OLIVEIRA – 1º TENENTE QOE DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, JEFTE DA COSTA LIMA – 1º SARGENT0 (LOTADO NO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, EXERCENDO FUNCÃO DE AGENTE DE CAMPO NA DIRETORIA DE INTELIGENCIA.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 10:15:19
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

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MOC 6/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DE SANTANA (ASSANDE), CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES(CER), CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) E AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI), PELA PASSAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:13:27
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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MOC 7/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CICLIMOS PEDAL SEM DESTINO, PELO PROJETO PEDALANDO COM AS ESCOLAS, EM COMEMORAÇÃO A PREMIAÇÃO DO SELO NACIONAL DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL 2026, É O RECONHECIMENTO QUE O PROJETO RECEBEU PELO SEU DESENVOLVIMENTO FEITO NAS ESCOLAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 12:33:00
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
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MOC 8/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS A VALKELINE CAMPOS, MULHER SANTANENSE QUE REPRESENTA FORÇA, CORAGEM E SUPERAÇÃO, DESTACANDO-SE POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 799/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:29:00
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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MOC 9/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES CIDADÃOS NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL E NO FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 832/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 12:41:11
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
ADELSON DE ROCHA
ANGELO SANTOS
BRUNO ROCHA
ELMA GARCIA
HELENA LIMA
JOSINEY ALVES
JOSIVALDO ABRANTES
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
RARISON SANTIAGO
Texto Original

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INDIC 1/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DENISE DE MELO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:52:22
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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INDIC 2/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA COBRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAURAPUCU.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:20:13
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 3/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA OU COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO NO BAIRRO ELESBÃO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:24:58
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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INDIC 4/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. INDICO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL MAIS SORRISO NO BAIRRO DO AMBRÓSIO – MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:05:41
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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INDIC 5/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA REFORMA NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:54:13
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 6/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIE A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ-CSA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ COM PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA /AP.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:56:14
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 7/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, COM URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:58:02
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 8/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:16:19
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 9/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:19:03
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 10/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:21:33
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 11/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:23:48
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 12/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ E RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:00:50
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 13/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:04:15
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 14/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS MARACANÃ E BEM-TE-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:06:14
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 15/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS IRMÃOS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:09:26
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 16/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, ESTAÇÃO DOS SEGREDOS E FINAL DA ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:11:50
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 17/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:13:35
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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INDIC 18/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 11:34:20
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 19/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CSA – COMPANHIA DE SANEAMENTO/ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SOLICITO MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA (ÁREA DE PONTE).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 11:53:42
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 20/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E BRASÍLIA, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:03:13
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 21/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DEUS É FIEL, ALAMEDA 02, E PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:07:12
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 22/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO CANAL DO PARAÍSO, NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:09:38
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 23/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 2, BAIRRO PROVEDOR, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:11:36
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 24/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE - RAMAL DO ABEL, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:14:19
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 25/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANEXO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:16:37
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 26/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA, COM QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADO, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 9:30:34
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 27/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RODOVAL BORGES DA SILVA COM NOVAS SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 9:36:40
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 28/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RODOVAL BORGES DA SILVA COM NOVAS SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 9:40:36
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 29/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO REESTTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇO CLIMATIZADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADAS PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 9:47:35
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 30/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:03:14
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 31/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR A REESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, E COM SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:15:39
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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INDIC 32/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO. SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANATANA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:29:36
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
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INDIC 33/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL E A NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OBSTETRÍCIA, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:48:43
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
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INDIC 34/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ESTRUTURA EDUCACIONAL NA COMUNIDADE, DO AUMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA DISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO GARANTIR ACESSO, INCLUSÃO E DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:41:01
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
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INDIC 35/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PONTE FIRME DO GOVERNO DO ESTADO NA TREVESSA H, POIS TEM UMA PONTE AO FIM DA REFERIDA TRAVESSA, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:00:47
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
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INDIC 36/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR JORGE AMANAJÁS DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ- (CAESA). SOLICITA UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO) LITROS, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE MATÃO 2, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIAÇACA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:28:51
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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INDIC 37/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA PARA A LOCALIDADE, QUE DEMANDA ATENÇÃO EDUCACIONAL, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 8:56:00
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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INDIC 38/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE OUTRA FONTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA SUBSIDIAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 9:05:48
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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INDIC 39/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER, COMO PRAÇAS E PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS , QUE DEMANDA ATENÇÃO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 9:23:33
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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INDIC 40/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO PARA CARROS ELETRICOS E/ OU HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 10:48:30
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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INDIC 41/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE- SESA,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO NO PROJETO “MAIS SORRISOS” QUE SEJAM CONTEMPLADAS PELO GOVERNO AS COMUNIDADES DO ANAUERAPUCU, VILA NOVA, ILHA DE SANTANA, MATAPI MIRIM, COMUNIDADES RIBEIRNHAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE PRECISAM DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE LOCAL.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 10:57:20
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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INDIC 42/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 11:28:31
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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INDIC 43/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá, Kelson de Freitas Vaz, solicitando assistência técnica aos produtores das áreas agrícolas do Município de Santana.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:24:24
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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