Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 2713
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA | 03/03/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
O VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS.
A 2º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, MAIANA PEREIRA DE AZEVEDO, EM RAZÃO DE ATO DE BRAVURA, HUMANIDADE E EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DURANTE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
MOÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES EM ALUSÃO AOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. - - |
Não há resultado |