Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata Negativa da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO – ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. “ ART. 81- AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO INÍCIO ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-ÃO DE 1º DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO CALENDÁRIO PREVIAMENTE ESTABELECIDO.”

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 14/2025 - PMS "ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2025, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES FEIRANTES DA AVENIDA SANTANA PELA PASSAGEM AO DIA DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.

AO SENHOR JORGE AMANAJÁS DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ- (CAESA). SOLICITA UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO) LITROS, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE MATÃO 2, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIAÇACA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE OUTRA FONTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA SUBSIDIAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER, COMO PRAÇAS E PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS , QUE DEMANDA ATENÇÃO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO PARA CARROS ELETRICOS E/ OU HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADO DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES.

O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO CANTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO OU INSTALAÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,POIS FOI ALVO DE FURTOS, A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE SANTANA( CAF).

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA TRAVESSA 11 COM A 7ª AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA AÇUCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA AÇUCENA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITO CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER PROVIDÊNCIAS PARA APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO NA UBS DA PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 482/2025 SOLICITA A REFORMA GERAL, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 484/2025 SOLICITA OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REVISÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO DE ESQUINA COM A RUA ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE ESTÁ NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRASÍLIA, COM SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TELHADO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, LOCALIZADO NA AV. SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PARA A CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Comunico que ao presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de formação politica para mulheres que está em sua 5ª edição, fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 5ª sessões ordinárias, no dia 26 de Fevereiro de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA – DF PARA O 2º MÓDULO LIDERA +, ESTA VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

REQUER, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES E EFICIENTES DE COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 6, NO BAIRRO REMÉDIOS II, EM SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DE ABANDONO DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU) BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE REVITALISAÇÃO E REATIVAÇÃO DO ESPAÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA “104B”, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SERVIÇOS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE FILTRAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA À REFORMA NA UBS SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA POE. CASTRO ALVES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POE. MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA MELHOR SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO ELESBÃO (ÁREA DE PONTE).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM R. PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIRA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ALEXANDRINA, NO BAIRRO PROVEDOR 2.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, (QUE TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGAÇÃO PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. SÃO PAULO ) FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO TARUMÃ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 14/2025, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NAS SEGUINTES VIAS; ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E ALAMEDA DA VIOLETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA SANTANA E A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DO RAMAL DA FLORA, OS MORADORES PEDEM QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. POE. CASTRO ALVES, ESQUINA COM A TV. L4, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO DAS VALAS QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDAS NA RUA PRES. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A REGULARIZAÇÃO E A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, POR SE TRATAR DE ATIVIDADE ESSENCIAL E DE CARÁTER CONTÍNUO.

REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS NA LOCALIDADE, A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E A DISTÂNCIA DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM RAZÃO DE SER UM BAIRRO MAIS AFASTADO DO CENTRO URBANO.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a realização de serviços de capina e remoção de entulhos no bairro Jardim de Deus.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, para que seja feita a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca Municipal de Santana, localizada no bairro Nova Brasília.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necessárias no sistema de iluminação pública do bairro Jardim de Deus.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necessárias no sistema de iluminação pública do bairro ACQUAVILE TAMBAQUI.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS FARMACÊUTICOS, UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO E SEGURANÇA PARA TODO O QUADRO EDUCACIONAL.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA SUBMERSA, QUE ESTÁ QUEIMADA, ONDE A UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) SE ENCONTRA SEM ÁGUA, NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS ESTOQUISTAS, UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, COM QUADRA ESPORTIVA, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE SALAS, E IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, FICA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PARA QUE TENHA UMA COLETA DE LIXO EFECIENTE, SOLICITAÇÃO CONTÊINER PARA A PONTE DO PADEIRO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY E NA RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS. A 2º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, MAIANA PEREIRA DE AZEVEDO, EM RAZÃO DE ATO DE BRAVURA, HUMANIDADE E EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DURANTE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL.

MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES EM ALUSÃO AOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO.