INDICAÇÃO nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

53

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Domingos Farias Gomes Junior (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. INDICO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL MAIS SORRISO NO BAIRRO DO AMBRÓSIO – MUNICÍPIO DE SANTANA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:05:41