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REQ 212/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:46:01
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 213/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:49:06
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 214/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SOFRERAM INTERVENÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA SEJA FEITA EM TODAS AS EXTENSÕES DAS VIAS E NÃO SOMENTE ONDE FORAM ESBURACADAS.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:50:37
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 215/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:56:32
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 216/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 12:29:47
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 217/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO DO RAMAL DA TOTOIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 12:31:47
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 218/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO DO TRECHO AO LADO DA UBS DA PIÇARREIRA, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADORES, RUA DE TERRA BATIDA COM O TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÂNSITO , DO BAIRRO ELESBÃO.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:16:10
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 219/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE CUIDADORES PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:18:45
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 220/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EM TODA A EXTENSÃO NA PASSARELA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADOR A COMUNIDADE SOFRE COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA VIA, DO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:21:12
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 221/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:23:46
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 222/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, SR. JOSIVALDO ABRANTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO E BALANCETE 2026 DESTA CASA DE LEIS.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:29:18
Autor:  MARCO AURÉLIO
Texto Original

REQ 223/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTANA, visando: Que seja criado o Código Sanitário do Município de Santana.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 10:17:27
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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REQ 224/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 9:57:54
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 225/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA 20, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADORES, O TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÂNSITO PARA A RODOVIA , DO BAIRRO PROVEDOR 2.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 9:59:54
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 226/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS E ESTRUTURAS DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA CÍVICA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:00:01
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 227/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTANA, DESTINADA AO USO POR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:03:37
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 228/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS ESCLARECIMENTOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA,E QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANCELMO NOBRE, EM CARATER DE URGÊNCIA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:08:26
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 229/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:11:00
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 230/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:14:08
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 231/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PEDAGOGO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:14:35
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 232/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PMS/SEME QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PRIVATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:16:33
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 233/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTESANATO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:17:41
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 234/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:22:03
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 235/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, NAS SALAS DE ENFERMAGEM E DE PSICOLOGIA, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:24:26
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 236/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA OLARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:29:05
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 237/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1160/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:30:57
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 238/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:33:25
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 239/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO ESPAÇO, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:35:15
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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REQ 240/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCLUSÕES DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 887/2025.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:36:14
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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REQ 241/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NA REGIÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:38:04
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 242/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1862/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:38:59
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 243/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA A-1 (CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E A AVENIDA PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 133/2025 E Nº 134/2024.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:40:57
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 244/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:41:13
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 245/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.935/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:42:56
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 246/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BEM- TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, DENÚNCIA FEITA POR MORADOR.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:43:49
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 247/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JOÃO BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONTEMPLANDO OS POSTES DE Nº PMS (01108), (01109), (01111), (01123), (01124), (01283) E (01088). O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 708/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:44:38
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 248/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:49:46
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 249/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA TRAVESSA VINTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:56:33
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 250/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 371/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:04:05
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 251/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:11:35
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 252/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:14:10
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 253/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MATERIAIS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:49:38
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 254/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO TELHADO E FORRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:52:31
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 255/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPAROS NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:54:30
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 256/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:58:45
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 257/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, NA AVENIDA COELHO NETO, FINAL DA RUA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:09:49
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 258/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:16:50
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 259/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA DA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO CANAL.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:20:35
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 260/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRESIDENTE MANOEL DA FONSECA, NA ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:23:30
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 261/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA L7, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:26:54
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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