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ATSOR 1/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:13:44
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 2/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:18:50
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 3/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:44:09
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 4/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:10:33
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 5/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:00:07
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 6/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:05:45
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 7/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 10:20:08
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 8/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 9:12:58
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 9/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:41:43
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 10/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:12:51
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 11/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 9:31:22
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 12/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:44:53
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 13/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:32:02
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 14/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:55:07
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 15/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:18:17
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 16/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:14:52
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 17/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:59:03
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 18/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA NEGATIVA DIGITAL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 9:48:11
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 19/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 10:35:37
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 20/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:16:22
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 21/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:09:43
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 22/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:06:28
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 23/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:12:01
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 24/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:39:50
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 25/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 976/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:26:54
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 26/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 14:32:13
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 27/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 11:55:22
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 28/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:48:03
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 29/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1121/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 11:55:45
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 30/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1123/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 11:06:53
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 31/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1167/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:28:55
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 32/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1187/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:43:24
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 33/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1241/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:03:52
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 34/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1272/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:24:16
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 35/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1344/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:42:49
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 36/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1385/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 9:39:13
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 37/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1431/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 9:14:30
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 38/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1481/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 9:29:52
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 39/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1526/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:08:42
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 40/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1576/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:14:02
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 41/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1629/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:23:30
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 42/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1667/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:24:12
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 43/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1707/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:44:46
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 44/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1746/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:54:31
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 45/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1776/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 10:41:07
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 46/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1811/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:11:25
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 47/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1880/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:37:55
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 48/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1906/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:31:58
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 49/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1943/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:29:30
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 50/2025 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1982/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:04:08
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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