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INDIC 125/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. LUCAS BARRETO - VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1106/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 10:53:10
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 126/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA (SEINF) DO ESTADO DO AMAPÁ – DAVID COVRE. A CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA ETA ELESBÃO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1173/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:35:00
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 127/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA NAIR MOTA DIAS. INDICA: A SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - UNACON PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1185/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 10:40:40
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 128/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que interceda junto ao setor competente da Companhia de Saneamento do Amapá-CSA, para que no momento da instalação dos hidrômetros nas residências, especialmente, as do Município de Santana, o mencionado equipamento esteja devidamente zerado e a operação seja feita na presença do proprietário do imóvel.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1196/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 12:12:29
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 129/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1198/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 12:20:07
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 130/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a reforma geral e aquisição de novos materiais e equipamentos para o Centro Didático Ginásio de Esporte de Santana.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1200/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 12:24:42
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 131/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXMO. SR. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP). QUE SEJA AVALIADA A CRIAÇÃO DE UM PONTO ESTRATÉGICO PARA PARTIDA E CHEGADA DAS BALSAS QUE ATENDEM A ILHA DE SANTANA, SUGERINDO COMO LOCAL UMA ÁREA PRÓXIMA AO PORTO SOUZA MAR, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DOS USUÁRIOS, AUMENTAR A COMODIDADE E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1202/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 12:43:55
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 132/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a reforma geral e aquisição de novos materiais e equipamentos para o Centro Didático Estádio Augusto Antunes.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1222/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 12:02:17
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 133/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SUPORTE DE UMA VAN PARA LEVAR OS PACIENTES DE SANTANA PARA FAZER HEMODIÁLISE EM MACAPÁ.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1254/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:58:38
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 134/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente propositura se justifica considerando as várias reclamações dos usuários que diariamente utilizam esse meio de transporte para as suas atividades diárias, em relação ao quantitativo irrisório de coletivos, que estão disponibilizados para a linha entre Macapá e Santana.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1283/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 10:46:31
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

INDIC 135/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Transporte, Marcos Alberto de Souza Jucá, solicitando que interceda junto ao setor competente desta Secretaria, para que sejam afixados nas paradas e no Terminal Rodoviário de Santana os horários de saída e chegada dos ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1284/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 10:49:17
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 10:44:49
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. SÃO PAULO, ENTRE A TRAV. L8 E RUA DAS GARDÊNIAS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:03:30
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JÚLIO CARDOSO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA EVERALDO VASCONCELOS, PARAÍSO E FONTE NOVA, SANTANA-AP.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:07:18
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 5/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SANTANA, ENTRE A TRAV. L7 E TRAV. L5, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:10:37
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 6/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA UBALDO FIGUEIRA, DE ESQUINA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRO, SANTANA-AP.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:25:43
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 7/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE A RUA VALTER CRUZ E TRAV. DELORIZANO MONTEIRO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:29:00
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 8/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PINTURA NA PRAÇA VILA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 86/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:36:16
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 9/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS,QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E BLOQUEAMENTO DA AVENIDA MINERA NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:36:33
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DO BAIRRO MUTIRÃO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 88/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:37:54
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 11/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DOS COCAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 03/2021 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:39:42
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 12/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:42:07
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 13/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO PARA A RUA JOSÉ DEOLINDO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:44:30
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 14/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BAIA DE BARFIN NO BAIRRO AQUAVILLE GAROUPA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 12:46:41
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 15/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NO RAMAL DA GAÚCHO, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 13:25:30
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 16/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, COMPOSTO DE UMA ARENA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CIRCUITO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM GERAL, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 13:28:42
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 17/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 13:31:32
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 18/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR BALTICO, QUADRA 85, AQUAVILE GAROUPA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:25:11
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 19/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR DE LABRADORES- N°1115, QUADRA 119, ACQUAVILLE GAROUPA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:30:18
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 20/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO QUIOSQUE DA AVENIDA SANTANA NO PERIMETRO DA LOJA FITODERME, NO PONTO MENCIONADO ENCONTRA-SE UM BURACO A CÉU ABERTO, SENDO UM PERIGO PARA QUEM TRAFEGA NAQUELE ESPAÇO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:32:02
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 21/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM INSTALADO MANILHAS DE ESGOTO NA PRIMEIRA RUA DA MONTE DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:40:24
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 22/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM PROVIDENCIADO OS INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PTGI - COLETA DE BIOPISSIA, CAF, COLOCAÇÃO DE DIO E CAUTERIZAÇÃO, NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 446/2021 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:44:07
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 23/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:46:20
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 24/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS REMÉDIO I E REMÉDIO II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:51:05
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 25/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:43:55
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 26/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:57:34
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 27/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO E FONTE NOVA, SANTANA-AP.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:01:53
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 28/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, PARA A RETIRADA DE UMA GRANDE VALA NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:05:55
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 29/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:09:15
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 30/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (TRECHO PROXIMO AO CEMITERIO), NO BAIRRO PROVEDOR I.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:11:33
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 31/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:15:01
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 32/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA TRAVESSA TORRE, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:58:03
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 33/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 12:03:24
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 34/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 12:13:37
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 35/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA PEDRO CARDOSO/ RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 12:19:50
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 36/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA, A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO CACHOEIRINHA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 12:58:31
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 37/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES ENGENHO DO MATAPÍ E COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 13:08:12
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 38/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES A COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 13:09:49
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 39/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 13:10:41
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 40/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 13:13:30
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original