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REQ 1217/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS NO FINAL DA CASTRO ALVES (ATÉ O CANAL), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1759/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:19:01
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1218/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE VEM REITERAR A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DAS AVENIDAS RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1760/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:32:27
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1219/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU DE BLOQUETAGEM DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO DO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1761/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:35:30
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1220/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA SALMO 21, BAIRRO: FÉ EM DEUS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1763/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:06:08
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1221/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: CONCLUSÃO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO: FONTE NOVA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1764/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:28:45
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1222/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO: FONTE NOVA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1765/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:31:09
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1223/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO: FONTE NOVA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1769/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:41:17
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1224/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS ATÉ O FINAL DA TRAVESSA SALMO 21, BAIRRO: FÉ EM DEUS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1770/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:44:28
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1225/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ALAMEDA “C”, BAIRRO: NOVA UNIÃO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1771/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:47:58
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1226/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO: FONTE NOVA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1772/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:51:29
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

JUSFA 1/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE, ESTIVE IMPOSSIBILITADA DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE EVEREIRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:52:36
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

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JUSFA 2/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 11:10:08
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

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JUSFA 3/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 11:19:53
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

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JUSFA 4/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 E 23 DE FEVEREIRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 12:01:36
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

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JUSFA 5/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 E 23 DE FEVEREIRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 12:25:35
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

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JUSFA 6/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Por ter sido CONVIDADA a participar de um evento Partidário no mesmo horário da 3ª Sessão Ordinária. Com objetivo de discutir assuntos relevantes para melhoria de nosso Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 12:30:02
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

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JUSFA 7/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA ANTÔNIA DO SOCORRO NOGUEIRA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 6ª, 7ª E 8ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 2, 7 E 9 DE MARÇO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 12:11:47
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2023.
Texto Original

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JUSFA 8/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 8ª E 9ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 14 E 16 DE MARÇO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 10:25:59
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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JUSFA 9/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Vossa Excelência, O presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da Vereadora Carmem Queiroz na 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 7, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de Março de 2023, pois me encontro impossibilitada de exercer minhas funções Legislativas para tratamento de saúde. Segue anexo os exames médicos.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 16:38:41
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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JUSFA 10/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Por estar acometida de enfermidade respiratória, onde estou sem condições físicas para participar presencialmente da 10ª Sessão Ordinária. Pois estou há 05 (cinco) dias, apresentando fortes dores na cabeça, hipertermia, tosse e coriza.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 7:23:48
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

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JUSFA 11/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (REUNIÃO PARTIDÁRIA), ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 7:26:56
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

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JUSFA 12/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ NA 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 4, 11, 13, 18, 20, 25, 27 DE ABRIL DE 2023, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 8:54:33
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Texto Original

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JUSFA 13/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 509/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 21:52:13
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

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JUSFA 14/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE MAIO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 9:48:19
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

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JUSFA 15/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 667/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 12:25:06
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

JUSFA 16/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 26ª E 27ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 23 DE MAIO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 674/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 11:47:07
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

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JUSFA 17/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA ELMA GARCIA (PODEMOS) NA 29ª E 30ª SESSÕES ORDINARIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 30 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2023, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE EM ANEXO O ATESTADO MÉDICO.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 792/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 8:57:27
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

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JUSFA 18/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, O VEREADOR MARCO AURÉLIO, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 32ª E 33ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 13 E 15 DE JUNHO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 823/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 9:03:50
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

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JUSFA 19/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Por estar acometida de enfermidade respiratória, onde estou sem condições físicas para participar presencialmente da 33ª Sessão Ordinária. Pois estou há 04 (quatro) dias, apresentando fortes dores na cabeça, hipertermia, tosse, inflamação na garganta e coriza.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 841/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 12:19:57
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

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JUSFA 20/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Por estar acometida de enfermidade respiratória, onde estou sem condições físicas para participar presencialmente da 32ª Sessão Ordinária. Pois estou há 03 (três) dias, apresentando fortes dores na cabeça, hipertermia, tosse e coriza.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 843/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 12:23:55
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

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JUSFA 21/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 896/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 11:48:10
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Texto Original

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JUSFA 22/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM PARTIDÁRIA COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 36ª E 37ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 27 E 29 DE JUNHO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 906/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:30:32
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Texto Original

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JUSFA 23/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de falta nas sessões do periodo de 01 a 03 de agosto de 2023

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 962/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 9:39:14
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Lido no Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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JUSFA 24/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA ELMA GARCIA 38ª, 39ª, 40ª E 41ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 01, 03, 08 E 10 DE AGOSTO DE 2023, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA UM PROCEDIMENTO CIRURGICO. SEGUE ANEXO O ATESTADO MÉDICO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1014/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:41:45
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original

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JUSFA 25/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, 40ª E 41ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 08/08/2023 E 10/08/2023, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A CIDB34. SEGUE ANEXO O ATESTADO MÉDICO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1147/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 8:32:40
Autor:  Bruno Souza
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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JUSFA 26/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
PELO PRESENTE, VENHO INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NO PERÍODO DE 12 A 14/09/2023, ESTAREI EM BRASÍLIA/DF, PARTICIPANDO DE REUNIÕES PARTIDÁRIAS COM A EXECUTIVA REGIONAL E NACIONAL DO PSD, ALÉM DE AGENDAS MINISTERIAIS DE PAUTAS VINCULADAS A DIVERSOS TEMAS LIGADOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1255/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:57:30
Autor:  Bruno Souza
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

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JUSFA 27/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A MESA DIRETORA QUE, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DA COMITIVA DO PDT NACIONAL COM MINISTRO WALDEZ GÓES E OS DEPUTADOS FEDERAIS DO AMAPÁ REALIZARÁ UM JANTAR RECEPTIVO ENCONTRO NORTE. O VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1324/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 11:22:22
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Texto Original

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JUSFA 28/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE AGENDA PARTIDÁRIA, A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO ESTARÁ PRESENTE NAS 54ª E 55ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 03 E 05 DE OUTUBRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1375/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 12:29:47
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

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JUSFA 29/2023 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE AGENDA PARTIDÁRIA, A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO ESTARÁ PRESENTE NAS 63ª, 64ª E 65ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 14, 16 E 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1646/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 12:05:05
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQP 1/2023 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido a Moção de Pesar aos familiares do senhor Jose Ferreira da Silva, SEU ZÉ, ou mais conhecido popularmente como chapéu de couro, falecido em 24 de julho de 2023.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 977/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 13:39:59
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

REQP 2/2023 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A CELIO ARAÚJO DA SILVA, GEOLOGO,SERRANO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 970/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 13:20:59
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

REQP 3/2023 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ROBERTO GUEDES, JORNALISTA, RADIALISTA, LOCUTOR ESPORTIVO E EX PRESIDENTE DO CONSELHO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 972/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 13:25:49
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

REQP 4/2023 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E SEUS DEMAIS VEREADORES, SOLICITAM VOTOS DE PESAR PARA ODON MORALE Y MORALEZ, POR SEU FALECIMENTO POR INFARTO DO MIOCARDIO, EM 17/08/2023.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1104/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 12:36:13
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

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